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     1  ~ 2014 sep 28crimes omissivos impropriosCrime omissivo impróprio - Dicionário jurídico - DireitoNetO que é Crime omissivo impróprio , sua fundamentação legal, referências bibliográficas, sinônimos e temas relacionados.
     1  +4 2014 sep 27boa fé objetiva cdc cláusula abusivaO princípio da boa - fé objetiva no Código de Defesa do Consumidor ... (artigo 4º, I e II, do CDC ) e como novo paradigma objetivo limitador da livre iniciativa e ... O princípio da boa - fé como cláusula geral, serve de paradigma para as ... Além de limitar práticas abusivas , a boa - fé gera deveres ...
     1  ~ 2014 sep 18falta de interesse de agirCondições da ação: Uma questão de mérito - Artigo jurídico Diz-se que está presente o interesse de agir quando o autor tem a ... o uso de um meio inadequado nunca pode significar falta de interesse .
     1  +100 2014 sep 10net diretDireitoNet - Petições, Testes, Resumos sobre Direito , Dicionário Portal jurídico para advogados e estudantes de Direito . [Brasil] ‎Testes - ‎Petições - ‎Artigos - ‎Resumos
     1  ~ 2014 sep 07dicionario juridicoDicionário jurídico - DireitoNetDefinição dos termos mais comuns usados em Direito, fundamentação legal, referências bibliográficas e sinônimos.
     1  +22 2014 aug 19site publicacao artigoscomo publicar um artigo - DireitoNetVeja as regras para publicação gratuita de artigos jurídicos no DireitoNet. ... Após o envio do artigo pelo formulário do site , a equipe do DireitoNet verificará se o ...
     1  +29 2014 aug 09noticia sustentabilidade em condominiosUm olhar sobre os condomínios sustentáveis - Artigo jurídico Disponível em: ialistas- ... Sustentabilidade nos condomínios : o que isto quer dizer, na prática.
     1  +10 2014 jul 26questoes de direito eleitoraDireito Eleitoral I - 20 questões - Testes - DireitoNetRegime de governo e político, nacionalidade, exercício direto do cidadão, sanções, condições de elegibilidade, perda e suspensão dos ...
     2  ~ 2014 sep 26custos legisCustos legis - Dicionário jurídico - DireitoNetO que é Custos legis , sua fundamentação legal, referências bibliográficas, sinônimos e temas relacionados.
     2  +13 2014 sep 22usucapiãoUsucapião - Resumo de Direito - DireitoNetUsucapião é um modo de aquisição da propriedade e ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, de acordo com os requisitos ...
     2  +1 2014 sep 17coisa julgadaCoisa julgada - Dicionário jurídico - DireitoNetO que é Coisa julgada , sua fundamentação legal, referências bibliográficas, sinônimos e temas relacionados.
     2  ~ 2014 sep 11preclusao consumativaBreves considerações acerca da preclusão - Artigo jurídico Já a preclusão consumativa é a extinção da faculdade de praticar um determinado ato processual em virtude de já haver ocorrido a ...
     2  +2 2014 aug 17site de direitoPortal jurídico para advogados e estudantes de Direito . Petições, Testes ... Contrato de parceria empresarial – administração de site na internet. Empresas ...
     2  +11 2014 jul 31modelo distrato contratualDistrato de parceria I - Modelo de contrato - DireitoNetAs partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar ...
     3  ~ 2014 sep 25scielo artigos cientificos direitoArtigos jurídicos - DireitoNetDireito Civil, Penal, Trabalhista, Família, Administrativo e outros temas atuais de Direito , publicados semanalmente por usuários do DireitoNet.
     3  +1 2014 sep 19sumula 4 stfSúmula vinculante n° 4 do STF - Repercussões trabalhistas - Artigo Breve análise sobre a recente súmula vinculante nº 4 , aprovada pelo STF , que veda a indexação do salário mínimo para o cálculo do ...
     3  +10 2014 sep 12principio da legalidadeAdministração Pública: princípio da legalidade - Artigo jurídico O Princípio da Legalidade é uma das maiores garantias para os gestores frente o Poder Público. Ele representa total subordinação do Poder ...
     3  +2 2014 sep 11extensão efeito devolutivo recursoEfeito devolutivo da apelação - Artigo jurídico - DireitoNetDivergências acerca da extensão e profundidade do efeito devolutivo do recurso de apelação ao juízo ad quem.
     3  +68 2014 sep 10petiçãoO que é uma petição , exemplos, dicas de redação - Petições Saiba o que é uma petição , qual a função do advogado, regras, formalidades e dicas para você elaborar seu modelo.
     3  +14 2014 sep 03artigos de direito publicadosDireitoNet - Artigos jurídicos - Regras para publicação de artigo Veja as regras para publicação gratuita de artigos jurídicos no DireitoNet.
     3  +41 2014 aug 05advogado punido peloPunições de advogados crescem 283%, revela OAB (10/mai/2006 O número de advogados punidos pelo Conselho de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aumentou 283% nos últimos ...
     4  +6 2014 sep 29titulos de creditoTítulos de crédito - Resumo de Direito - DireitoNetConceito. Segundo Vivante os títulos de crédito constituem "documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado".
     4  ~ 2014 sep 27reuisitos da coisa julgadaBreves noções sobre a coisa julgada - Artigo jurídico - DireitoNetEnquanto os limites objetivos da coisa julgada buscam saber qual parte da sentença transita em julgado, ou seja, aquilo que se reveste pelo ...
     4  +4 2014 sep 22contratação temporária 37 ixA contratação temporária de professor substituto e a vedação do Art “Art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da ... IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo ...
     4  +5 2014 sep 20ad nutumAd nutum - Dicionário jurídico - DireitoNetO que é Ad nutum , sua fundamentação legal, referências bibliográficas, sinônimos e temas relacionados.
     4  +51 2014 sep 11relação de consumoRelações de consumo - Artigo jurídico - DireitoNetRelações de consumo são aquelas nas quais há um consumidor, um fornecedor e um produto que ligue um ao outro. Note que para haver ...
     4  +10 2014 sep 07empregado domestico morando na casaPEC das Domésticas é aprovada: veja os direitos que passam a Um em cada dez trabalhadores brasileiros é empregado doméstico . ... caso de empregados que vêm de outros estados e moram na casa dos ...
     4  +7 2014 sep 07modelo de petiçãoSaiba o que é uma petição , qual a função do advogado, regras, formalidades e dicas para você elaborar seu modelo .
     4  +9 2014 sep 06eca atualizadoEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) I - 20 De acordo com o ECA , considera-se adolescente a pessoa: a) maior de 14 anos .... 08/fev/2014, Atualizado de acordo com a Lei nº 12.955/14. 26/jul/2012 ...
     4  +25 2014 jul 30direitos do nascituroDireitos do nascituro e do embrião - Artigo jurídico - DireitoNetO direito à vida é, antes de mais nada, pré-requisito para o exercício de qualquer dos direitos inerentes ao indivíduo, e , portanto, deve ser ...
     5  +8 2014 sep 27o que significa prepostoPreposto - Dicionário jurídico - DireitoNetO que é Preposto , sua fundamentação legal, referências bibliográficas, sinônimos e temas relacionados.
     5  +2 2014 sep 16direitoPortal jurídico para advogados e estudantes de Direito . [Brasil]
     6  -4 2014 sep 28inventario en internetInventário e partilha pela internet - Artigo jurídico - DireitoNetO Projeto de Lei do Senado nº 506/09 altera o artigo 982 do Código de Processo Civil a fim de que seja possível a realização de inventário e ...
     6  -1 2014 sep 20modelos de petiçõesModelos de petição inicial, mandado de segurança, recurso, agravo Modelos de petições iniciais, recursos, notificações, cartas, contestações e outras peças processuais.
     6  -1 2014 sep 17rr2 direitoTST - RR - 2 /1998-015-10-00 - DireitoNetLogo, não há que se falar em direito adquirido pelo autor e integrado ao seu patrimônio jurídico, na medida em que se tratava de mera ...
     6  +4 2014 sep 16direito do trabalho resumoInício ao estudo do Direito do Trabalho - Resumo de ... - DireitoNetTrata de questões elementares para o início do estudo, como: Conceito, Natureza Jurídica, Divisão, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho (principais ).
     6  +1 2014 sep 15regime de bensRegime de bens no casamento - Resumo de Direito - DireitoNetIntrodução. Segundo o doutrinador Carlos Roberto Gonçalves o regime de bens disciplina as relações econômicas entre os cônjuges durante o casamento.
     6  +7 2014 sep 11agravo de instrumentoAgravo de instrumento - Dicionário jurídico - DireitoNetO que é Agravo de instrumento , sua fundamentação legal, referências bibliográficas, sinônimos e temas relacionados.
     6  ~ 2014 sep 02ação civil públicaAção civil pública - Dicionário jurídico - DireitoNetO que é Ação civil pública , sua fundamentação legal, referências bibliográficas, sinônimos e temas relacionados.
     6  +13 2014 aug 23direitos autorais na internetA violação dos Direitos Autorais na internet - Artigo jurídico Trata sobre o tema da violação dos Direitos Autorais na internet .
     6  +55 2014 aug 12direito penal do inimigoDireito Penal do inimigo - Artigo jurídico - DireitoNetEssa teoria do doutrinador alemão “Günter Jakobs”, denominada como “ Direito Penal do Inimigo ” vem, há mais de 20 anos, tomando forma e ...
     6  +14 2014 aug 08juridico net spConcursos jurídicos - DireitoNetInformações sobre concursos jurídicos em todo o Brasil, sugestão de temas e conteúdo atualizado para você ... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
     7  -3 2014 sep 30juros de moraJuros de mora - Artigo jurídico - DireitoNetÉ possível declarar que os juros de mora consistem na modalidade de juros devidos em razão do inadimplemento ou inexecução de certa ...
     7  +7 2014 sep 28lei de assédio moralAs legislações aplicáveis ao assédio moral - Artigo jurídico Muitos são os projetos de lei , em trâmite no Brasil, com a finalidade de reprimir a prática de assédio moral . Existem projetos em âmbito ...
     7  -2 2014 sep 23rompimento de noivadoA responsabilidade civil em caso do rompimento dos esponsais Todavia, é possível que em casos excepcionais, o rompimento injustificado do noivado acarrete danos morais à parte abandonada.
     7  +5 2014 sep 17ação de alimentosAção de alimentos - Dicionário jurídico - DireitoNetO que é Ação de alimentos , sua fundamentação legal, referências bibliográficas, sinônimos e temas relacionados.
     7  +6 2014 sep 16mandado de segurançaMandado de Segurança - Artigo jurídico - DireitoNetConceito e modalidades do Mandado de Segurança , sem deixar de lado o direito liquido e certo e a possibilidade de pedido liminar nesse ...
     7  ~ 2014 sep 09o que significa prepostp
     7  +44 2014 jul 31acidente no trabalhoAcidente do trabalho : conceito e configuração - Artigo jurídico Segundo a definição legal, acidente de trabalho “é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho  ...
     7  +20 2014 jul 28livros resumos para concursosResumos de Direito para provas e concursos - Dicas para o No DireitoNet você encontra mais de 1.200 resumos sobre Direito Civil, ... Para a elaboração de um trabalho, recomendamos sempre que você consulte livros , ...
     7  +16 2014 jul 16modelo contrato arrendamentoArrendamento rural - Modelo de contrato - DireitoNetContratos . Você está aqui: Home › Contratos › Arrendamento rural ... Clique nos trechos em amarelo para personalizar este modelo . Cancelar ...
     8  +4 2014 sep 30meio ambiente naturalA tutela constitucional do meio ambiente : na degradação do meio O tema é totalmente importante em todas suas faces, porém, neste trabalho o enfoque vai estar direcionado ao meio ambiente natural , todavia, ...
     8  +22 2014 sep 19impedimentos militar partidosDa "inelegibilidade" - Artigo jurídico - DireitoNetAs inelegibilidades absolutas implicam impedimento eleitoral para qualquer cargo eletivo. ... O militar é alistável, podendo se eleito, conforme determina o art. ... enquanto em serviço ativo estarem filiados a partidos políticos.
     8  -1 2014 sep 12petiçao publicoEncaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal ... Petições: Juntada de cópia de petição de agravo de instrumento e do ...
     8  -2 2014 aug 26fideicomisso entre conjugesRegime de bens entre os cônjuges - Artigo jurídico - DireitoNetArtigos. Você está aqui: Home › Artigos › Regime de bens entre os cônjuges .... II. os bens gravados de fideicomisso e o direito do herdeiro ...
     8  +10 2014 aug 05direito comercial sampaio lacerdaFalência: conceitos, finalidades, natureza jurídica e fases do J. C. SAMPAIO DE LACERDA : “Falência é, pois, a condição daquele que, havendo recebido uma prestação a .... Manual de Direito Comercial .
     9  +10 2014 sep 27modelos de contratosModelos de contratos - Adesão, locação, trabalho, compra e venda Mais de 570 modelos de contratos e procurações para diversas finalidades. Atualizados e revisados regularmente de acordo com as leis vigentes.
     9  -1 2014 sep 27direito administrativoDireito Administrativo - Princípios I - 20 questões - Testes - DireitoNetA Administração tem que exercer a atividade administrativa de acordo com os objetivos legais. ... Em Direito Administrativo vigora o princípio da publicidade.
     9  +5 2014 sep 12união civil homoafetivaCasamento civil e união homoafetiva - Artigo jurídico - DireitoNetA união homoafetiva foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal ... O artigo 1723 do Código Civil dispõe que: “É reconhecida como ...
     9  +37 2014 sep 11desídiaDesídia - Dicionário jurídico - DireitoNetO que é Desídia , sua fundamentação legal, referências bibliográficas, sinônimos e temas relacionados.
     9  +77 2014 aug 28dias de vicioObrigação de fazer em virtude de vício no produto - Troca de Em dia , mês e ano, o Autor adquiriu da empresa Ré um descrever o objeto, no valor de R$ valor (valor expresso), pagando o preço forma de pagamento (recibo  ...
     9  +92 2014 aug 25lei de falenciasBreves considerações sobre a nova Lei de Falências - Artigo Análise acerca dos principais aspectos da Lei nº 11.101/2005, focando nas suas principais alterações, seus princípios norteadores e na ...
     9  +40 2014 aug 24partilha de divorcioPartilha e divórcio simplificados - Artigo jurídico - DireitoNetA Lei nº 11.441/07 desjudicializou os processos de separação e divórcio consensual e partilha de bens entre herdeiros maiores e capazes.
     9  +32 2014 jul 31acidente do trabalho
     9  +92 2014 jul 31guia seguro desempregoSeguro - desemprego : empresa paga indenização por não emitir guiaO empregador é obrigado a emitir guia de seguro - desemprego no ato da demissão, e, não o fazendo, deve pagar indenização no valor ...
     9  +13 2014 jul 28regime de casamentoIntrodução. Segundo o doutrinador Carlos Roberto Gonçalves o regime de bens disciplina as relações econômicas entre os cônjuges durante ...
     9  +64 2014 jul 18direito constitucional poder legislativoPoder Legislativo - 10 questões - Testes - DireitoNetVocê está aqui: Home › Testes › Poder Legislativo
     10  +1 2014 oct 01modelos de contrato
     10  +13 2014 sep 24pensão conjugePensão alimentícia para o ex- cônjuge - Artigo jurídico - DireitoNetAs peculiaridades do caso julgado pelo TJDFT chamam a atenção para os cuidados que os casais devem ter durante a convivência e a ...
     10  -3 2014 sep 22falsa denuncia de crimeO elemento subjetivo no crime de denunciação caluniosa - DireitoNetMas, o agente dá causa, com a imputação falsa de crime . ... subjetivo do delito, que é o da espontaneidade da ação de denunciar falsamente.
     10  -2 2014 sep 18condições da açãoCondições da ação : Uma questão de mérito - Artigo jurídico Objetiva-se uma releitura acerca das condições da ação , passando pela análise das Teorias da Ação e criticando as condições da ação como ...
     10  +20 2014 sep 08imprensa oficial da uniaoDiário Oficial da União – D.O.U. - Dicionário jurídico - DireitoNetO que é Diário Oficial da União – D.O.U., sua fundamentação legal, referências bibliográficas, sinônimos e temas relacionados.
     10  +91 2014 aug 28sistema democratico de direitoSufrágio: o pilar da democracia no Estado moderno - Artigo jurídico O Estado Democrático de Direito trás em seu contexto histórico a .... deve garantir a proteção de modo que assegure o sistema democrático.
     10  +46 2014 jul 22certidao regularidade fiscalA regularidade fiscal na Lei de Licitação - Artigo jurídico - DireitoNetVocê está aqui: Home › Artigos › A regularidade fiscal na Lei de Licitação .... pode pairar dúvida acerca de qual certidão seria de apresentação ...
     11  +1 2014 oct 03reserva de dominioCompra e venda com reserva de domínio - Artigo jurídico - DireitoNetA través da compra e venda com reserva de domínio , não se transfere a plena propriedade da coisa ao comprador, pois ao vendedor fica ...
     11  +2 2014 sep 27dispõe sempreRemédios constitucionais - 20 questões - Testes - DireitoNet5º, LXVIII, da Constituição Federal, dispõe que: “conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação  ...
     11  -7 2014 sep 27modelo de petições
     11  ~ 2014 sep 22modelo de contrato
     11  +90 2014 sep 05formal crimeCrime formal - Dicionário jurídico - DireitoNetO que é Crime formal , sua fundamentação legal, referências bibliográficas, sinônimos e temas relacionados.
     11  ~ 2014 aug 24modelo contrato siteMais de 570 modelos de contratos e procurações para diversas finalidades. ... contrata outra empresa para que esta realize a reestruturação de seu website .
     11  ~ 2014 aug 05modelo de contratos
     11  ~ 2014 jul 21contrato de parceriaAs partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar ...
     11  ~ 2014 jul 17as modalidades de licitacaoPregão: modalidade de licitação pública - Artigo jurídico - DireitoNetA Lei nº 8666/93 prevê cinco modalidade de licitação , no art.22: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, definindo cada ...
     12  +1 2014 sep 29pedido de demissãoCarta de pedido de demissão do empregado para o empregador Empregado pede demissão ao empregador, dispensando o prazo de aviso prévio.
     12  -2 2014 sep 24cumprimento de sentençaCumprimento de sentença - Dicionário jurídico - DireitoNetO que é Cumprimento de sentença , sua fundamentação legal, referências bibliográficas, sinônimos e temas relacionados.
     12  +11 2014 sep 22simulado ecaDe acordo com o ECA , considera-se adolescente a pessoa: a) maior de 14 anos completos e menor de 18 anos de idade incompletos. b) maior de 14 anos ...
     12  +16 2014 sep 12submeter artigos em massaTransexualismo e as relações jurídicas - Artigo jurídico - DireitoNetVocê está aqui: Home › Artigos › Transexualismo e as relações
     12  +35 2014 aug 15dicionario de latim
     12  +89 2014 aug 01pena restritiva de direitoPenas - Resumo de Direito - DireitoNetTipos de penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multas pecuniárias. Regimes, progressão, regressão, remição e detração.
     12  ~ 2014 jul 28direito eleitora tre spDireito eleitoral : breves comentários sobre os institutos da Direito eleitoral : breves comentários sobre os institutos da .... Disponível em: <
     12  -1 2014 jul 27modelo contrato compra coletivaMais de 570 modelos de contratos e procurações para diversas finalidades. ... Empregador comunica ao responsável local a concessão de férias coletivas aos  ...
     13  -2 2014 sep 29melhores sites jurídicosDireitoNet - Petições, Testes, Resumos sobre Direito, Dicionário Portal jurídico para advogados e estudantes de Direito. Petições, Testes, Resumos, Contratos, Legislação, Jurisprudência, Roteiros, Artigos, Dicionário jurídico , Concursos e Notícias. ... BUSCAR EM TODO O SITE Exemplos: danos morais ...
     13  +4 2014 sep 27recurso contra penhoraINSS não tem legitimidade para ajuizar ação contra penhora de Apesar de a penhora de proventos de aposentadoria não ser ... por unanimidade , por que o impetrante do recurso contra a penhora foi o INSS ...
     13  +19 2014 sep 20patricia vanzolini crime de danoComentários à Lei nº 12.737/12 - Artigo jurídico - DireitoNet... civil e agora criminal no tocante a infrações cometidas em ambiente virtual. ... no que diz respeito à reparação de danos materiais e morais que viessem .... Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Maria Patrícia Vanzolini em ...
     13  ~ 2014 sep 07história da penhoraMinistra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história Pela primeira vez na história do Superior Tribunal de Justiça, um ministro da Corte, no caso a ministra Nancy Andrighi, presidente da Terceira ...
     13  +62 2014 sep 07direito civil para concursosDicas para estudar para Direito Civil , Penal, Processo Civil, Processo Penal, Administrativo, Constitucional e demais áreas jurídicas. Consulte os resumos do  ...
     13  ~ 2014 aug 27direitos autorias siteSabe-se que “um website tem três elementos suscetíveis de serem protegidos mediante o direito autoral: a informação que contém, o projeto ...
     14  +9 2014 sep 18erga omnesErga omnes - Dicionário jurídico - DireitoNetO que é Erga omnes , sua fundamentação legal, referências bibliográficas, sinônimos e temas relacionados.
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