Lei n.º 98/2009 - Diário da RepúblicaRegulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças ...
presente lei e, subsidiariamente, o regime geral da segu-.
Lei n.º 7/2009 - Diário da República ElectrónicoLei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro. Aprova a revisão do Código do Trabalho . A
Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do ...
Diário da República ElectrónicoA INCM põe à disposição, por esta via, o acesso a todos os diários, bem como
diplomas numerados, publicados na 1.ª Série do Diário da República ( D.R. )
Decreto-Lei n.º 18/2008 - Diário da República Electrónicocomunitárias, a cuja transposição aqui se procede, o CCP procede ainda a ... da
Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas;. (iii) no ...
Diário da República, 2.ª série — N.º 115 — 16 de Junho de 2011 Processo n.º 196/11.6TBALR — Insolvência de pessoa colectiva. (apresentação)
... Insolvente : Abel dos Santos Fernandes . Publicidade de ...
N.º 207 - Diário da República Electrónicoéditos, que começarão a contar -se da publicação do anúncio , ... é administrador
da Insolvência Dr. Aníbal Santos Almeida , número de.
Portaria n.º 358-A/2013 - Diário da República Electrónicosituação específica acima indicada, cujas rendas sejam atuali- zadas nos ...
nhada da cópia do recibo ou canhoto do recibo da renda relativa a ...
Decreto - Lei n.º 53/2014 - Diário da República ElectrónicoDecreto - Lei n.º 45/2014, de 20 de março, e nas condições a fixar em resolução
do Conselho de Ministros. 2 — Para os efeitos do número ...
Lei n.º 53/ 2011 - Diário da República Electrónicoª série — N.º 198 — 14 de Outubro de 2011 ... Procede à segunda alteração ao
Código do Trabalho , aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, ...
Diário da República, 2.ª série — N.º 90 — 10 de Maio de 2010 Requerente: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Cen- tral, Crl.
Insolvente: Luís Miguel Valentim .... Maria Inês Colaço da Palma .
Despacho n.º 706-A/2014 - Diário da Repúblicao rendimento das pessoas singulares ( IRS ), são aprovadas as tabelas de ... 1 —
São aprovadas as seguintes tabelas de retenção na fonte, em.
Lei n.º 41/2013 - Diário da República Electrónicoª série — N.º 121 — 26 de junho de 2013. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Lei n.º
41/2013 de 26 de junho. Aprova o Código de Processo Civil . A Assembleia da ...
6779 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO - Diário da pios e regras comuns aplicáveis às taxas que se encontram sujeitas a .... Diário
da República, 1.ª série — N.º 230 — 28 de novembro de 2012.
Lei n.º 52/93. DR 163/93 SÉRIE I-A de 1993-07-14 - Documento 2 - Nos municípios podem coexistir corpos de bombeiros sapadores com .... e de
bombeiro municipal, não podendo, em caso algum, ser inferior ao salário ...
Lei n.º 27/2014 - Diário da RepúblicaProcede à sexta alteração ao Código do Trabalho , aprovado pela Lei n.º 7/2009,
de 12 de fevereiro. A Assembleia da República decreta, nos ...
Portaria n.º 879-A/2010 - Diário da República Electrónicotração. Proporcionam ainda as condições para uma administração mais ... nado
de recibo verde electrónico , a que se refere a alínea a) do n.
Portaria n.º 143/2014 - Diário da República Electrónicocompete ao ministro da tutela do ensino superior, ouvida a. Comissão Nacional
de Acesso ao Ensino Superior e os ór- gãos de governo ...
Declaração Universal dos Direitos Humanos - D.R.E.Preâmbulo. Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos
os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis ...
54/2007 - Diário da República Electrónicoo PROHABITA — Programa de Financiamento para. Acesso à Habitação ...
alterar o PROHABITA no sentido de abranger novas situações, de ...
Aviso n.º 4542/2014 - Diário da República ElectrónicoAlexandra das Mercês Fernandes de Oliveira. Alexandra .... Ana Cláudia dos
Reis Teixeira Abreu ... Ana Cristina Fernandes Macedo de Lima.
Decreto-Lei n.º 103/2008 - Diário da República Electrónicocolocação no mercado e entrada em serviço das máquinas , à semelhança do
que ... tiva Máquinas e a Directiva Ascensores, a transposição.
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS - Diário da República ElectrónicoVários locais espalhados pelo País (ver Caderno de Encargos). País:
PORTUGAL. Distrito: Lisboa. Concelho: Lisboa. Código NUTS : PT171.
Louvor n.º 180/2013 - Diário da República Electrónicoº 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de Chefe do meu Gabinete, a
seu pedido, a licenciada Marta . Maria Dias Quintas Neves , ...
Portaria n.º 262/2011 - Diário da República ElectrónicoSocial (PES), permitindo, em condições de segurança , ... das condições de
instalação e funcionamento da creche , quer seja da iniciativa de ...
ÍNDICE II SÉRIE - Diário da República ElectrónicoDespacho n.o 2836/2007: Exoneração, a seu pedido, do cargo de consultor da
Casa Civil do licenciado Diogo Alves de Sousa Vasconcelos .
Lei de Imprensa - Diário da República Electrónicoda Constituição e da lei . 2 — A liberdade de imprensa abrange o direito de
informar, de se informar e de ser informado, sem impe- dimentos ...
Decreto-Lei n .º 14/2013 - Diário da República ElectrónicoO número fiscal de contribuinte , bem como os pro- cedimentos a adotar ... e
gestão do atual número de identificação fiscal (NIF) tem vindo a ...
Decreto- Lei n.º 134/2009 - Diário da República Electrónicotelefónico de relacionamento ( call center ) de uma empresa o ponto de ... O
presente decreto- lei aplica-se aos profissionais que, no âmbito de ...
Lei n.º 31/2012 - Diário da República Electrónicoº. Artigo 1054.º. [...] 1 — Findo o prazo do arrendamento, o contrato ... O contrato
de arrendamento urbano deve ser cele- brado por escrito.
Lei Orgânica n.º 1/2012 - Diário da RepúblicaO Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 135.º, alínea ... sítio ou
do estado de emergência ou na presente lei , nomeadamente ...
Decreto-Lei n.º 247/2009 - Diário da RepúblicaO presente decreto -lei define o regime legal da carreira aplicável aos ... 1 — A
carreira de enfermagem organiza -se por áreas de exercício ...
Lei n.º 9/2011 - Diário da RepúblicaDécima quarta alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e décima ... º.
Objecto. A presente lei altera o Estatuto dos Magistrados Judi-.
Portaria n.º 166/ 2012 - Diário da República ElectrónicoDiário da República, 1.ª série — N.º 99 — 22 de maio de 2012 ... res , atenta,
inclusivamente, a respetiva complementari- dade com o novo Regulamento do ...
página(s) em formato PDFtos do Corpo de Tropas da Gnarnição de Lisboa ser de- ... de tempo, a ajuda de
custo n.°. 2. ` ... levantamentos topograficos, inspecção das obras militares .
Lei da Nacionalidade Portuguesa - Diário da República ElectrónicoMinistérios do Exército e das Obras Públicas: Decreto n.° 42 420: Autoriza a .....
servatória dos Registos Centrais , constarão as declara-. ções de que depende a
...
Portaria n.º 20608. DG 127/64 SÉRIE I de 1964-05-29 - Documento º 45735, de 29 de Maio de 1964, é criado o regimento de cavalaria n.º 4 ... 4 .º O
regimento de cavalaria n.º 4 (carros de combate) fica aquartelado no campo de ...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2008 - Diário da de Organização das Forças Armadas ( LOBOFA ). É neste contexto, e em estreita
articulação com a re- forma dos diplomas legais da defesa ...
N.º 84 - Diário da República ElectrónicoO Presidente da Comissão Nacional de Pro- tecção Civil ... Química de
Especialidades, L.da (Azambuja) e Maxampor , SA (Vila. Pouca de ...
Despacho n.º 16262/2013 - Diário da República Electrónicode 17 de dezembro, 73/ 2011 , de 17 de junho e 79/2013, de 11 de junho, e do n.
... TABELA DE ECOVALORES/ ECOREEE 2013. EcoREEE (*).
Despacho n.º 9788/ 2011 - Diário da República Electrónicodo calendário do ano escolar nas referidas instituições de ensino. Determina ...
determino, para o ano lectivo de 2011 - 2012 , o seguinte:.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008 - Diário da a mesma seja dotada de um plano de ordenamento que assegure a ... do Plano
de. Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo , em.
Despacho n.º 16601/2012 - Diário da República ElectrónicoCarlos Filipe Fernandes Tavares . . . . . . . . . . 14,60 ria n. .... graduada da
especialidade de saúde pública, Dr .ª Maria da Assunção. Lima Novais ...
Diário da República Eletrónico - Documento selecionado da 2.ª Edgar Miguel Fernandes de Calção e Sousa (e) (h). ... Edmundo Teodorico Pires
André (d). .... Nelida da Conceição Brito Tavares (e).
Lei n.º 111/2009 - Diário da República Electrónicoda Ordem dos Enfermeiros , aprovado pelo Decreto -Lei n.º 104/98, de 21 de
Abril. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ...
Aviso n.º 4636/2014 - Diário da República Electrónicocípio de Peniche (www. cm -peniche .pt) ou nos Serviços Centrais desta. Câmara
Municipal, situado no edifício dos Paços do Concelho.
Despacho n.º 16264/2013 - Diário da República Electrónico35736. Diário da República, 2.ª série — N.º 243 — 16 de dezembro de 2013.
TABELA DE ECOVALORES/ ECOREEE 2013. EcoREEE (*). (€/unidade).
Lei n.º 35/2014 - Diário da República ElectrónicoA presente lei aprova a Lei Geral do Trabalho em Fun- ções Públicas. ... É
aprovada, em anexo à presente lei e que dela faz parte integrante, a ...
Lei n.º 27/2012 - Diário da República ElectrónicoPrimeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos . Portugueses, aprovado
em anexo à Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro. A Assembleia ...
36584 MINISTÉRIO DA SAÚDE - Diário da República ElectrónicoDr. José Luís Bernardino Rocha . (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de
Contas.) Data: 30 de Junho de 2010. — Nome: Isabel Paixão ...
N.º 143 - Diário da República ElectrónicoDr.ª Carla Marisa Alves Rodrigues — Espinho. Dr.ª Alexandra Isabel ... Dr.ª
Diana Cristina Marques Raposo — Setúbal . Dr. André Fernando ...
178-A/2005 - Diário da Repúblicaunificando a informação num único documento, sempre sem êxito. O projecto «
Documento único automóvel » constitui uma vantagem para o ...
Anúncio de procedimento n.º 3754/2014. D.R. n.º 129, Série II de Código postal : 4250 309 ... de Beneficiação Exterior de Edifícios Municipais no
Bairro de Aldoar , ... No Bairro de Aldoar , na cidade do Porto
página(s) em formato PDF - Diário da República Electrónicopiloto , cinco meses depois de receber a sua carta de ofi- cial, exerça o cargo de
... de piloto possa ser capitão de marinha mercante com uma pratica muito curta
...
Diário da República, 2.ª série — N.º 148 — 2 de Agosto de 2010 na página da internet no endereço www. cm -moita .pt. ... Maria Helena Pires
Pereira Félix — b) ... Jorge Miguel Vasques Ramalho — c).
Aviso n.º 353/2013 - Diário da República Electrónico1 676,32. JOAQUIM MANUEL VALADOR BALIZA ... 2 667,62. JOSÉ MANUEL
SANTA M. BELEZA PAES MOREIRA ..... ÁLVARO DIAS VARELA .
Diário da República, 2.ª série — N.º 234 — 3 de Dezembro de 2010 Joana Margarida Neves da Silva a). Joana Rita Lopes ... Mário António Fraga
Prole a). Marisa dos ... Marta Sofia de Oliveira Repolho Beja a).
Lei da Nacionalidade Portuguesa - Diário da RepúblicaMinistérios do Exército e das Obras Públicas: ... b) Os filhos de mãe portuguesa ,
se o pai for apá- ..... servatória dos Registos Centrais , constarão as declara-.
Regulamento n.º 75/2012 - Diário da República Electrónicoº 75/2012. Por despacho do Reitor da Universidade de Évora de 25 de janeiro
de 2012 ... Académicos
guesa decreta, para valer como lei , o seguinte: Artigo 1.° Os juizes dos ... tuação
de adidos ao seu quadro com os vencimentos da sua classe mas com as ...
Portaria n.º 286/2012 - Diário da República Electrónicoº. Conteúdo das certidões. 1 — A certidão permanente de registo e de
documentos referida na alínea a) do artigo anterior reproduz, em su-.
Lei n.º 76/2013 - Diário da República Electrónicoº 76/2013 de 7 de novembro. Estabelece um regime de renovação extraordinária
dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime ...
Regulamento de construção e exploração de postos de ... e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis veio esta- ... a
proibição da colocação dos postos de abastecimento debaixo de ...
N.º 226 - Diário da República Electrónicodos Espaços Verdes do Concelho do Seixal » deve ler-se « ...... 3 — No caso dos
estudos relativos ao ruído de vizinhança concluírem.
3.º SUPLEMENTO - Diário da República ElectrónicoO Grupo Banif conheceu, no decurso do exercício findo, um profundo ... banca
de investimento e outras actividades financeiras ( Banif Inves -.
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/M - Diário da República ao aeroporto de Faro e ao terminal civil de Beja. Assim: Ao abrigo .... REGIME
DE TAXAS MODERADORAS E DE ISENÇÕES . NO SERVIÇO ...
Aviso (extrato) n.º 8228/2014 - Diário da República ElectrónicoPatrimonial, Maria da Luz da Costa Fernandes Dias Barreira ;. 2. .... Consultor
António Manuel Santa Rosa Campos Garcia, Auditor-.
Deliberação (extrato) n.º 2015/2012 - Diário da República ElectrónicoConsultora, no Centro de Emprego de Moura, tendo a seu cargo os acom-
panhamentos de projetos
Assento . Acordam, em plenário, no Supremo Tribunal de Jus- tica: João Silvino
Femandes e ... renos compreendidos em loteamento celebrado na vigência do ...
Lei n.º 98/2009 - Diário da República ElectrónicoRegulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças ...
normas relativas aos acidentes de trabalho constantes da.
