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     1  +53 2014 sep 26lei acidente de trabalhoLei n.º 98/2009 - Diário da RepúblicaRegulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças ... presente lei e, subsidiariamente, o regime geral da segu-.
     1  +1 2014 sep 24lei codigo trabalho 2010Lei n.º 7/2009 - Diário da República ElectrónicoLei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro. Aprova a revisão do Código do Trabalho . A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do ...
     1  ~ 2014 sep 05diario da republicaDiário da República ElectrónicoA INCM põe à disposição, por esta via, o acesso a todos os diários, bem como diplomas numerados, publicados na 1.ª Série do Diário da República ( D.R. ) 
     1  +1 2014 sep 02ccp compras públicasDecreto-Lei n.º 18/2008 - Diário da República Electrónicocomunitárias, a cuja transposição aqui se procede, o CCP procede ainda a ... da Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas;. (iii) no ...
     1  +1 2014 aug 13insolvencia abel fernandesDiário da República, 2.ª série — N.º 115 — 16 de Junho de 2011 Processo n.º 196/11.6TBALR — Insolvência de pessoa colectiva. (apresentação) ... Insolvente : Abel dos Santos Fernandes . Publicidade de ...
     1  +2 2014 aug 10anibal almeida anuncio insolvN.º 207 - Diário da República Electrónicoéditos, que começarão a contar -se da publicação do anúncio , ... é administrador da Insolvência Dr. Aníbal Santos Almeida , número de.
     2  +6 2014 sep 21recibo de rendasPortaria n.º 358-A/2013 - Diário da República Electrónicosituação específica acima indicada, cujas rendas sejam atuali- zadas nos ... nhada da cópia do recibo ou canhoto do recibo da renda relativa a ...
     2  +2 2014 sep 17decreto leiDecreto - Lei n.º 53/2014 - Diário da República ElectrónicoDecreto - Lei n.º 45/2014, de 20 de março, e nas condições a fixar em resolução do Conselho de Ministros. 2 — Para os efeitos do número ...
     2  +1 2014 sep 11codigo do trabalho 2011Lei n.º 53/ 2011 - Diário da República Electrónicoª série — N.º 198 — 14 de Outubro de 2011 ... Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho , aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, ...
     2  +13 2014 aug 23ines colaco credito agricolaDiário da República, 2.ª série — N.º 90 — 10 de Maio de 2010 Requerente: Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Cen- tral, Crl. Insolvente: Luís Miguel Valentim .... Maria Inês Colaço da Palma .
     3  +5 2014 oct 05rui jorge quadrado lopesDespacho n.º 16632/2012 - Diário da RepúblicaCandidatos Excluídos: Fernando Jorge Esteves Carvalho — a); Flávia. Gonçalves Veloso — a); José Manuel Martinho Figueiredo — b);. Luís Filipe Caldeira Falhas — b); Rui Jorge Ferreira Sam-
     3  -1 2014 sep 28tabela de irsDespacho n.º 706-A/2014 - Diário da Repúblicao rendimento das pessoas singulares ( IRS ), são aprovadas as tabelas de ... 1 — São aprovadas as seguintes tabelas de retenção na fonte, em.
     3  ~ 2014 sep 17código de processo civilLei n.º 41/2013 - Diário da República Electrónicoª série — N.º 121 — 26 de junho de 2013. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Lei n.º 41/2013 de 26 de junho. Aprova o Código de Processo Civil . A Assembleia da ...
     3  +20 2014 jul 19emprego novembro pios6779 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO - Diário da pios e regras comuns aplicáveis às taxas que se encontram sujeitas a .... Diário da República, 1.ª série — N.º 230 — 28 de novembro de 2012.
     4  +3 2014 sep 28salario bombeiros sapadoresLei n.º 52/93. DR 163/93 SÉRIE I-A de 1993-07-14 - Documento 2 - Nos municípios podem coexistir corpos de bombeiros sapadores com .... e de bombeiro municipal, não podendo, em caso algum, ser inferior ao salário  ...
     4  ~ 2014 sep 28codigo do trabalhoLei n.º 27/2014 - Diário da RepúblicaProcede à sexta alteração ao Código do Trabalho , aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. A Assembleia da República decreta, nos ...
     4  +10 2014 sep 27diario marcada 5 12 2011 pdfLei n.º 12 / 2011 - Diário da República ElectrónicoDiário da República, 1.ª série — N.º 81 — 27 de Abril de 2011 . 2399
     4  +1 2014 sep 19recibo de rendaestejam arrendados por contrato de arrendamento para ha- ... nhada da cópia do recibo ou canhoto do recibo da renda relativa a esse mês ou ...
     4  -1 2014 sep 17condições do recibo verde electronicoPortaria n.º 879-A/2010 - Diário da República Electrónicotração. Proporcionam ainda as condições para uma administração mais ... nado de recibo verde electrónico , a que se refere a alínea a) do n.
     4  -1 2014 sep 14condições do recebi verde electronico
     4  +9 2014 sep 12acesso ao ensino superiorPortaria n.º 143/2014 - Diário da República Electrónicocompete ao ministro da tutela do ensino superior, ouvida a. Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e os ór- gãos de governo ...
     4  -1 2014 sep 07direitos humanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos - D.R.E.Preâmbulo. Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis ...
     4  +4 2014 sep 07defesa esquedo do vila rialSUPLEMENTO - Diário da República Electrónicoº Cartório Nota- rial de Vila Nova de Gaia, a cargo da notária Rosa Maria Maia de
     4  ~ 2014 sep 07programa prohabita54/2007 - Diário da República Electrónicoo PROHABITA — Programa de Financiamento para. Acesso à Habitação ... alterar o PROHABITA no sentido de abranger novas situações, de ...
     4  +40 2014 aug 25macedo alexandre f teixeiraAviso n.º 4542/2014 - Diário da República ElectrónicoAlexandra das Mercês Fernandes de Oliveira. Alexandra .... Ana Cláudia dos Reis Teixeira Abreu ... Ana Cristina Fernandes Macedo de Lima.
     4  +8 2014 aug 19directiva de maquinasDecreto-Lei n.º 103/2008 - Diário da República Electrónicocolocação no mercado e entrada em serviço das máquinas , à semelhança do que ... tiva Máquinas e a Directiva Ascensores, a transposição.
     4  +97 2014 aug 12codigo processo civilAprova o Código de Processo Civil . A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:.
     5  ~ 2014 sep 21código nutsPARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS - Diário da República ElectrónicoVários locais espalhados pelo País (ver Caderno de Encargos). País: PORTUGAL. Distrito: Lisboa. Concelho: Lisboa. Código NUTS : PT171.
     5  +45 2014 sep 18lourdes leao elvas portugalN.º 216 — 6 de - Diário da República Electrónicoria Meave Zileri Teixeira de Sampaio de Macedo Leão , colocada na. Embaixada de
     5  +3 2014 sep 15marta maria dias quintas nevesLouvor n.º 180/2013 - Diário da República Electrónicoº 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de Chefe do meu Gabinete, a seu pedido, a licenciada Marta . Maria Dias Quintas Neves , ...
     5  +13 2014 sep 15como l de pelo 2011Decreto-Lei n.º 69/ 2011 - Diário da República Electrónicojá estando o ano lectivo de 2010 - 2011 em curso, a apli- cação dos prazos
     5  +11 2014 sep 13requisitos da maquina de cafeDecreto-Lei n.º 48/2011 - Diário da República Electrónico« Casa pronta» — que, segundo o relatório Doing Business. 2011, do
     5  ~ 2014 sep 09creche da seguranca socialPortaria n.º 262/2011 - Diário da República ElectrónicoSocial (PES), permitindo, em condições de segurança , ... das condições de instalação e funcionamento da creche , quer seja da iniciativa de ...
     5  +6 2014 sep 07diogo alves sousa vaconcelosÍNDICE II SÉRIE - Diário da República ElectrónicoDespacho n.o 2836/2007: Exoneração, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil do licenciado Diogo Alves de Sousa Vasconcelos .
     5  +21 2014 sep 03simao rodrigues varino31 663 ministério da administração interna - Diário da República 31.o José António de Sousa Rodrigues (a) . . . . . . . . . . . . . . . . 14,07 ... 41.o Luís Pereira Simão (a) . .... 89.o João Nuno Varino Alves (a) .
     5  +34 2014 aug 08lei de imprensaLei de Imprensa - Diário da República Electrónicoda Constituição e da lei . 2 — A liberdade de imprensa abrange o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impe- dimentos ...
     5  +4 2014 jul 25numero de contribuinteDecreto-Lei n .º 14/2013 - Diário da República ElectrónicoO número fiscal de contribuinte , bem como os pro- cedimentos a adotar ... e gestão do atual número de identificação fiscal (NIF) tem vindo a ...
     5  +96 2014 jul 25lei call centerDecreto- Lei n.º 134/2009 - Diário da República Electrónicotelefónico de relacionamento ( call center ) de uma empresa o ponto de ... O presente decreto- lei aplica-se aos profissionais que, no âmbito de ...
     5  +6 2014 jul 18contratos de arrendamentoLei n.º 31/2012 - Diário da República Electrónicoº. Artigo 1054.º. [...] 1 — Findo o prazo do arrendamento, o contrato ... O contrato de arrendamento urbano deve ser cele- brado por escrito.
     6  +6 2014 sep 30presidencia da republica leiLei Orgânica n.º 1/2012 - Diário da RepúblicaO Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 135.º, alínea ... sítio ou do estado de emergência ou na presente lei , nomeadamente ...
     6  +95 2014 sep 30carreira de enfermagemDecreto-Lei n.º 247/2009 - Diário da RepúblicaO presente decreto -lei define o regime legal da carreira aplicável aos ... 1 — A carreira de enfermagem organiza -se por áreas de exercício ...
     6  +1 2014 sep 27estatuto dos magistrados judiciaisLei n.º 9/2011 - Diário da RepúblicaDécima quarta alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e décima ... º. Objecto. A presente lei altera o Estatuto dos Magistrados Judi-.
     6  -1 2014 sep 17resutado daprovada ifap 2012Portaria n.º 166/ 2012 - Diário da República ElectrónicoDiário da República, 1.ª série — N.º 99 — 22 de maio de 2012 ... res , atenta, inclusivamente, a respetiva complementari- dade com o novo Regulamento do ...
     6  +1 2014 sep 15inspecção militar ajuda lisboapágina(s) em formato PDFtos do Corpo de Tropas da Gnarnição de Lisboa ser de- ... de tempo, a ajuda de custo n.°. 2. ` ... levantamentos topograficos, inspecção das obras militares .
     6  +5 2014 sep 14registos centrais do exercito portugalLei da Nacionalidade Portuguesa - Diário da República ElectrónicoMinistérios do Exército e das Obras Públicas: Decreto n.° 42 420: Autoriza a ..... servatória dos Registos Centrais , constarão as declara-. ções de que depende a  ...
     6  +2 2014 sep 12regimento de cavalaria nº4Portaria n.º 20608. DG 127/64 SÉRIE I de 1964-05-29 - Documento º 45735, de 29 de Maio de 1964, é criado o regimento de cavalaria n.º 4 ... 4 .º O regimento de cavalaria n.º 4 (carros de combate) fica aquartelado no campo de ...
     6  +4 2014 sep 09lobofan prsResolução do Conselho de Ministros n.º 39/2008 - Diário da de Organização das Forças Armadas ( LOBOFA ). É neste contexto, e em estreita articulação com a re- forma dos diplomas legais da defesa ...
     6  +15 2014 sep 09maxampor presidenteN.º 84 - Diário da República ElectrónicoO Presidente da Comissão Nacional de Pro- tecção Civil ... Química de Especialidades, L.da (Azambuja) e Maxampor , SA (Vila. Pouca de ...
     6  +14 2014 sep 09ecoreee tabela 2011Despacho n.º 16262/2013 - Diário da República Electrónicode 17 de dezembro, 73/ 2011 , de 17 de junho e 79/2013, de 11 de junho, e do n. ... TABELA DE ECOVALORES/ ECOREEE 2013. EcoREEE (*).
     6  +4 2014 sep 02calendario escolar 2011 2012Despacho n.º 9788/ 2011 - Diário da República Electrónicodo calendário do ano escolar nas referidas instituições de ensino. Determina ... determino, para o ano lectivo de 2011 - 2012 , o seguinte:.
     6  +1 2014 sep 01plano ordenamento estuario tejoResolução do Conselho de Ministros n.º 177/2008 - Diário da a mesma seja dotada de um plano de ordenamento que assegure a ... do Plano de. Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo , em.
     6  +5 2014 aug 30lei da imprensaLei n.o 2/99 de 13 de Janeiro. Aprova a Lei de Imprensa . A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.o da ...
     6  +3 2014 aug 24dr carlos filipe fernandesDespacho n.º 16601/2012 - Diário da República ElectrónicoCarlos Filipe Fernandes Tavares . . . . . . . . . . 14,60 ria n. .... graduada da especialidade de saúde pública, Dr .ª Maria da Assunção. Lima Novais ...
     6  +95 2014 aug 22alfredo morais victor marcelinoministério das finanças e da administração pública - Diário da 2 476,20. VÍTOR MANUEL MONTEIRO CORREIA .... ALFREDO LUÍS MARCELINO ... BELMIRA CARNEIRO MORAIS FAUSTINO CARNEIRO.
     6  +2 2014 aug 20miguel brito edmundo miguelDiário da República Eletrónico - Documento selecionado da 2.ª Edgar Miguel Fernandes de Calção e Sousa (e) (h). ... Edmundo Teodorico Pires André (d). .... Nelida da Conceição Brito Tavares (e).
     7  +94 2014 oct 04ordem dos enfermeirosLei n.º 111/2009 - Diário da República Electrónicoda Ordem dos Enfermeiros , aprovado pelo Decreto -Lei n.º 104/98, de 21 de Abril. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ...
     7  +11 2014 sep 24cmpenicheAviso n.º 4636/2014 - Diário da República Electrónicocípio de Peniche (www. cm -peniche .pt) ou nos Serviços Centrais desta. Câmara Municipal, situado no edifício dos Paços do Concelho.
     7  ~ 2014 sep 19tabela ecoreeeDespacho n.º 16264/2013 - Diário da República Electrónico35736. Diário da República, 2.ª série — N.º 243 — 16 de dezembro de 2013. TABELA DE ECOVALORES/ ECOREEE 2013. EcoREEE (*). (€/unidade).
     7  +3 2014 sep 12lei de trabalhoLei n.º 35/2014 - Diário da República ElectrónicoA presente lei aprova a Lei Geral do Trabalho em Fun- ções Públicas. ... É aprovada, em anexo à presente lei e que dela faz parte integrante, a ...
     7  ~ 2014 sep 11ordem dos psicologosLei n.º 27/2012 - Diário da República ElectrónicoPrimeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos . Portugueses, aprovado em anexo à Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro. A Assembleia ...
     7  +28 2014 aug 21bruna catarina ribeira silvaAdriana Cristina Ribeiro Cardoso da Rocha Nunes. Adriana Cruz ... Ana Catarina Alves da Silva Pedrosa ..... Bruna Catarina da Silva Machado.
     7  +18 2014 aug 12jose luis bernardino rocha36584 MINISTÉRIO DA SAÚDE - Diário da República ElectrónicoDr. José Luís Bernardino Rocha . (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.) Data: 30 de Junho de 2010. — Nome: Isabel Paixão ...
     7  +61 2014 jul 25cristiana marisa setubalN.º 143 - Diário da República ElectrónicoDr.ª Carla Marisa Alves Rodrigues — Espinho. Dr.ª Alexandra Isabel ... Dr.ª Diana Cristina Marques Raposo — Setúbal . Dr. André Fernando ...
     8  +16 2014 sep 27documento unico automovel178-A/2005 - Diário da Repúblicaunificando a informação num único documento, sempre sem êxito. O projecto « Documento único automóvel » constitui uma vantagem para o ...
     8  +3 2014 sep 21bairro de aldoar codigos postalAnúncio de procedimento n.º 3754/2014. D.R. n.º 129, Série II de Código postal : 4250 309 ... de Beneficiação Exterior de Edifícios Municipais no Bairro de Aldoar , ... No Bairro de Aldoar , na cidade do Porto
     8  +93 2014 sep 19michaela canatui facebookAviso n.º 10025/2013 - Diário da República ElectrónicoÂngela Canatui . Ângela Cristiana de Sá .... Bruna Micaela Cardoso e Silva. Bruna Miriram ..... Cátia Micaela Vital da Silva Aguiar. Cátia Milene ...
     8  +87 2014 sep 12recues encoding ºPortaria n. º 233/2012 - Diário da República Electrónicoº 2010/36/UE, de 1 de junho, relativo ao modelo de
     8  -2 2014 sep 09marinha carta pilotopágina(s) em formato PDF - Diário da República Electrónicopiloto , cinco meses depois de receber a sua carta de ofi- cial, exerça o cargo de ... de piloto possa ser capitão de marinha mercante com uma pratica muito curta  ...
     8  -2 2014 sep 07cmmoita helena ramalhoDiário da República, 2.ª série — N.º 148 — 2 de Agosto de 2010 na página da internet no endereço www. cm -moita .pt. ... Maria Helena Pires Pereira Félix — b) ... Jorge Miguel Vasques Ramalho — c).
     8  +4 2014 sep 05joaquim manuel varelasAviso n.º 353/2013 - Diário da República Electrónico1 676,32. JOAQUIM MANUEL VALADOR BALIZA ... 2 667,62. JOSÉ MANUEL SANTA M. BELEZA PAES MOREIRA ..... ÁLVARO DIAS VARELA .
     8  +2 2014 sep 01logo eps mutuasportSUMÁRIO - Diário da República Electrónico4236 — Mutuasport , Mutua de Segu- ros Deportivos (sede na
     8  +18 2014 jul 31programa qren empresas promotorasPortaria n.º 1102/2010 - Diário da República Electrónicoa) Órgão de gestão do Programa Operacional Factores
     8  +25 2014 jul 24marta sofia neves fragaDiário da República, 2.ª série — N.º 234 — 3 de Dezembro de 2010 Joana Margarida Neves da Silva a). Joana Rita Lopes ... Mário António Fraga Prole a). Marisa dos ... Marta Sofia de Oliveira Repolho Beja a).
     9  +92 2014 oct 03registos centrais do exercito portuguêsLei da Nacionalidade Portuguesa - Diário da RepúblicaMinistérios do Exército e das Obras Públicas: ... b) Os filhos de mãe portuguesa , se o pai for apá- ..... servatória dos Registos Centrais , constarão as declara-.
     9  +9 2014 sep 15sac uevoraRegulamento n.º 75/2012 - Diário da República Electrónicoº 75/2012. Por despacho do Reitor da Universidade de Évora de 25 de janeiro de 2012 ... Académicos
     9  -1 2014 sep 14lei 12433 quadroguesa decreta, para valer como lei , o seguinte: Artigo 1.° Os juizes dos ... tuação de adidos ao seu quadro com os vencimentos da sua classe mas com as ...
     9  +1 2014 sep 10certidão permanentePortaria n.º 286/2012 - Diário da República Electrónicoº. Conteúdo das certidões. 1 — A certidão permanente de registo e de documentos referida na alínea a) do artigo anterior reproduz, em su-.
     9  ~ 2014 sep 10nova lei de trabalho 2011Lei n.º 53/ 2011 de 14 de Outubro. Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho , aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de ...
     9  -4 2014 aug 31anacom distribuição espectro gsmPortaria n.º 291-A/2011 - Diário da República Electrónicorio de espectro então vigente, bem como as demais taxas dispersas
     9  +2 2014 aug 19contrato a termoLei n.º 76/2013 - Diário da República Electrónicoº 76/2013 de 7 de novembro. Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime ...
     9  -2 2014 jul 31codigo paises saft ptPortaria n.º 160/2013 - Diário da República Electrónicoexportação de dados, o designado SAF -T ( PT ), que tem vindo a ser adaptado
     9  ~ 2014 jul 25postos de abastecimentoRegulamento de construção e exploração de postos de ... e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis veio esta- ... a proibição da colocação dos postos de abastecimento debaixo de ...
     10  +91 2014 oct 01amntes e cia.tima para o Oriente e pela execuçäo do serviço de cabo- tagem na
     10  +84 2014 sep 28ruído de vizinhança seixalN.º 226 - Diário da República Electrónicodos Espaços Verdes do Concelho do Seixal » deve ler-se « ...... 3 — No caso dos estudos relativos ao ruído de vizinhança concluírem.
     10  +12 2014 sep 23banif inves3.º SUPLEMENTO - Diário da República ElectrónicoO Grupo Banif conheceu, no decurso do exercício findo, um profundo ... banca de investimento e outras actividades financeiras ( Banif Inves -.
     10  +3 2014 sep 21cmviseu contactosServiço/Órgão/Pessoa de contacto : Municipio de Viseu. Endereço: Praça da ... Endereço Eletrónico: aquisicao@ cmviseu .pt. 2 - OBJETO DO ...
     10  +11 2014 sep 11terminam isençoes das taxas moderadorasDecreto Legislativo Regional n.º 4/2014/M - Diário da República ao aeroporto de Faro e ao terminal civil de Beja. Assim: Ao abrigo .... REGIME DE TAXAS MODERADORAS E DE ISENÇÕES . NO SERVIÇO ...
     10  +4 2014 sep 10regimento de cavalaria nº4 2002Conselho Administrativo do Regimento de Cavalaria . Anúncio. Concurso público n.º 4 / 2002 . 1 — Entidade alienante — Estado/MAI/Guarda ...
     10  -2 2014 sep 10natália seixas lisboa fronteiraDeliberação n.º 789/2012 - Diário da República ElectrónicoComissão Nacional de Proteção de Dados Lisboa . . . . 15 -01 -1997. 9
     10  +91 2014 sep 09manuel dias barreiraAviso (extrato) n.º 8228/2014 - Diário da República ElectrónicoPatrimonial, Maria da Luz da Costa Fernandes Dias Barreira ;. 2. .... Consultor António Manuel Santa Rosa Campos Garcia, Auditor-.
     10  -2 2014 sep 04certidao permanente
     10  ~ 2014 sep 03ctt expresso josé mouraõ reclamaçãoII SÉRIE ÍNDICE - Diário da República Electrónicoa mesma tenha sido objeto de reclamação , impugnação ou oposição e prestada
     10  +49 2014 sep 01fernando jorge alves mendesMARIA NATÁLIA CRAVEIRO MENDES ÂNGELO .... FERNANDO JORGE ROSA CONDINHO SANTOS .... JORGE ALVES FEIO CERVEIRA.
     10  +7 2014 aug 29thiago novaes coimbraDespacho (extrato) n.º 10880/2012 - Diário da República ElectrónicoTiago Novaes Machado Duarte Veloso — Penafiel ... Sandra Ferreira Rodrigues — Coimbra ... Sofia Maria da Conceição Lopes — Coimbra .
     10  +2 2014 aug 27clube de emprego canhasDeliberação (extrato) n.º 2015/2012 - Diário da República ElectrónicoConsultora, no Centro de Emprego de Moura, tendo a seu cargo os acom- panhamentos de projetos
     10  +3 2014 aug 26andre tabarra patricio brandao2.º SUPLEMENTO - Diário da República Electrónico160008093. 33290 Alberto Carlos Patricio Pereira de Jesus Alves. 205839410
     10  +3 2014 aug 24sap shakeeb boudryROSA MARIA TELES BOUDRY DE CARVALHO VACAS DE CAR-. VALHO.
     10  +4 2014 aug 15loteamento do assentoAssento . Acordam, em plenário, no Supremo Tribunal de Jus- tica: João Silvino Femandes e ... renos compreendidos em loteamento celebrado na vigência do ...
     10  +91 2014 aug 10acidentes de trabalhoLei n.º 98/2009 - Diário da República ElectrónicoRegulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças ... normas relativas aos acidentes de trabalho constantes da.
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