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     1  ~ 2014 oct 04marcos a c vasconcellosMARCOS A C VASCONCELLOS - Jus Navigandi - O site com tudo Given URL is not allowed by the Application configuration.: One or more of the given URLs is not allowed by the App's settings. It must match the Website URL or ...
     1  ~ 2014 oct 04garantia carro usado oleoGARANTIA DE CARRO USADO - VENDA PESSOA FISICA - Fórum Jus NavigandiLevou a um mecanico de sua confiança que disse que o ruido poderia ter sido por falta de oleo , etc e agora está com problemas. Estou em uma situação que ... Sou particular e vendi um carro a outro particular ...8 posts14 Aug 2013Qual lei que fala sobre garantia de carro usado -3 posts2 Dec 2010 Garantia de Carro Usado -20 posts27 Sep 2010 Garantia de carro usado . O que fazer para conseguir? -20 posts6 Feb 2008
     1  +2 2014 oct 02comprar dominio nome marcaDono de marca registrada pode tomar o meu domínio na internet Na verdade o golpe consiste não em comprar seu domínio , mas apenas ... Mas, se eles anexarem o registro da marca , mesmo sendo o nome  ... Uso indevido de nome próprio em domínio na internet -2 posts2 Dec 2010internet Dominio ? -20 posts28 Jul 2009
     1  +1 2014 oct 02previdencia social uruguayIntegração da previdência no Mercosul: benefícios para segurados Noções do sistema de integração da previdência social nos países do ... da previdência social do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai no ...
     1  ~ 2014 oct 01venda de monografia crime"Compra e venda" de monografia . Consequências cíveis e criminais A expressão "compra e venda" de monografia não é adequada. Primeiro ... Aquele negócio jurídico é sem dúvida nulo e crime . A nulidade não ...
     1  ~ 2014 sep 26jus navigandiJus Navigandi - O site com tudo de DireitoPortal jurídico especializado na publicação de artigos, petições, pareceres e jurisprudência de todas as áreas do Direito; conta também com um Fórum de 
     1  +4 2014 sep 23nova retoricaNova retórica de Chaïm Perelman no julgado do STJ sobre contrato Chäim Perelman, fazendo uma releitura da teoria de Aristóteles, buscou construir uma nova retórica aplicada às ciências jurídicas que se ...
     1  +13 2014 sep 19processo executivo ou satisfeitoTutela específica da obrigação (art. 461, CPC) - Jus Navigandi - O Este cuida da denominada tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer. .... O título executivo , pressuposto lógico imprescindível do processo de ... sendo ela por ele satisfeita , se dá a extinção do processo de execução pelo mérito.
     1  ~ 2014 sep 12telmo andre araujoPublicações de Temístocles Telmo Ferreira Araújo - Jus Navigandi Foi membro nato do Conselho Comunitário de Segurança Santo André Centro de 2007 a ... PUBLICAÇÕES DE TEMÍSTOCLES TELMO FERREIRA ARAÚJO  ...
     1  +8 2014 sep 08licitação de linha escolarFraude em licitação para transporte escolar - Jus Navigandi - O site Trata-se de ação de improbidade por fraude em licitação , objetivando o contrato de transporte escolar da rede municipal, sem real concorrência entre as ...
     1  +2 2014 sep 07crime formal lesividade normativaTipicidade penal = tipicidade formal ou objetiva + tipicidade material O tipo penal, nos crimes dolosos, depois do advento da moderna teoria da ... 1ª) objetiva (ou formal ); 2ª) normativa (imputação objetiva) e 3ª) subjetiva (dolo). .... Integram a segunda (a) a lesividade e (b) a imputação objetiva.
     1  +100 2014 sep 02domestica sendo comida videoDireitos trabalhistas do empregado doméstico - Página 2/2 - Jus Em terreno internacional a situação muitas vezes é pior, sendo que a ..... Hoje, estima-se que o trabalhador doméstico trabalhe em média de ...
     1  +7 2014 sep 01aluguel de dominiosQuero alugar meus domínios (.com.br) como procedir? - - Fórum Jus Sou Analista de Sistemas e tenho 32 domínios que quero alugar , vamos supor que o empreendedor queira montar um site de sucesso e não ...
     1  +1 2014 aug 28sistema democratico de direitoEstado Democrático de Direito . Separação de poderes e súmula Estado Democrático de Direito é, assim, um Estado que visa à .... se conciliar com as limitações que estruturam o Sistema Democrático. Estado ...
     1  ~ 2014 aug 28cristiano macena limaCristiano Macena Lima - Jus Navigandi - O site com tudo de DireitoCristiano Macena Lima . Perfil; Publicações · Favoritos. Cristiano Macena Lima ainda não publicou seus dados de perfil.
     1  ~ 2014 aug 25emprestar terreno para construtoraResponsabilidade do dono do terreno , que o permuta por unidades O proprietário do terreno , que o permuta por futuras unidades a
     1  +4 2014 aug 17cartorio pagina webComo proceder para usar uma pagina da internet ou email como prova Devo autenticar a pagina em cartório , se sim como proceder? ... nenhum fundamento autenticar em cartório a impressão de uma página web , ...
     1  ~ 2014 aug 16cheque faculdade sustadoNome negativado pela faculdade - cheque sustado - factoring boa tarde, dei um cheque na faculdade para pagar minha mensalidade, ... Vc. deveria ter pago primeiro a dívida e depois sustado o cheque . Faculdade de Direito. O que fazer?? -3 postsFeb 21, 2014o que é motivo justo para sustação de cheque ? -17 postsSep 13, 2012Mensalidade Escolar -19 postsJul 22, 2004 CHEQUES SUSTADOS -3 postsJul 20, 2002
     1  +1 2014 aug 16etilometro teste de validadeA validade do teste do etilômetro como prova no ... - Jus Navigandi1-INTRODUÇÃO Antes do advento da Lei 11.705/08 e do Decreto 6488/08 era cediço o entendimento de que o teste do etilômetro , ...
     1  +7 2014 aug 12teoria geral dos recursosTeoria geral dos recursos : admissibilidade, efeitos e princípios - Jus Palavras-chave: Teoria Geral dos Recursos . Pressupostos de Admissibilidade. Efeitos dos Recursos.PrincípiosRecursais. Sumário: 1. Noções ...
     1  ~ 2014 aug 10venda de e-mail crimesVenda de emails, é legal? - - Fórum Jus NavigandiRodrigo administrar um servidor de e- mail não é tal simples assim! você ... ser considerando CRIME e ilícito é a compra e venda de Banco de ... Recusar venda ou atendimento ao consumidor é crime ? -3 postsJun 26, 2014 Venda de ingressos pelo mesmo preço é crime ?? -2 postsJun 9, 2013
     1  +3 2014 aug 07cheque devolvido caducaCheque caduca ? - - Fórum Jus NavigandiEntão eu gostaria de saber se caduca ou não um cheque devolvido que
     1  +4 2014 aug 01recorrer lei secaRecurso de multa - Lei SECA - PRECISO DE AJUDA!!! - - Fórum Jus Estou no prazo para recorrer junto ao JARI, até dia 21/11, minha CNH ... Sofri uma infraçao da lei seca no mes 05/2013 apos receber a multa ... Operação Lei Seca RJ -16 postsDec 16, 2013Pego na lei seca sem realizar o teste do bafometro -20 postsNov 15, 2011Ajuda em recurso contra multa da lei seca -20 postsDec 9, 2010Suspensão do direito de dirigir - lei seca - dúvida -20 postsFeb 16, 2010
     1  +61 2014 jul 28como fazer sua ecaA emancipação civil e suas relações com o Estatuto da Criança e do 17 do ECA ), sendo "dever de todos velar pela ( sua ) dignidade", ... - FAZER TATUAGENS OU APLICAR ADORNOS QUE PERFUREM A PELE ...
     1  +1 2014 jul 25carlos americo vieira carvalho171 FOMOS VITÍMAS DE GOLPE PASTOR EVANGÉLICO - - Fórum Jus NavigandiCarlos américo vieira de carvalho , depois das denúncias não posso dizer que esta ... CARVALHO em face de CARLOS AMERICO VIEIRA DE
     1  +2 2014 jul 24atestado hernia de discoduvida atestado medico? - - Fórum Jus NavigandiPois tem uma hernia de disco , ela sente muitas dores, ela trabalha ... assim algumas pessoas chegam ate se aposentar com somente hernias. cirurgia de hérnia de disco -11 postsMar 21, 2013Tenho diagnóstico de hernia de disco lombar, e perda ...8 postsJan 13, 2013DEMISÃO EM FASE DE TRATAMENTO MEDICO -8 postsDec 20, 2011aposentadoria por hernia de disco -9 postsJul 6, 2009
     1  +2 2014 jul 24recorrer multa de irpfIRPF - MALHA FISCAL / MULTA OFÍCIO - - Fórum Jus NavigandiTenho hoje 65 anos, gostaria de saber se: 1) posso recorrer contra o ... conforme mensionei acima, IRPF - MALHA FISCAL / MULTA OFÍCIO Anistia de dívidas Receita Federal -20 posts10 Aug 2012DIVIDA ATIVA - IRPF -11 posts23 Jan 2012Glosa de pensão alimentícia no IRPF . -5 posts9 Jan 2010Há algum perdão para multa e juros aplicados sobre o IR ... 6 posts16 Feb 2009
     1  ~ 2014 jul 23divorcio espolio conjugeEx tem direito ao espolio ,após divorcio ? - - Fórum Jus NavigandiEntramos com o pedido de divórcio ,após este, ele terá direito aos bens .... Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será ...
     1  +2 2014 jul 22extincao de pensao alimenticiaMaioridade civil e exoneração de alimentos no novo Código Civil Destarte, neste trabalho será rapidamente analisada a diferença entre pensão alimentícia decorrente do poder familiar e aquela proveniente da relação de ...
     1  +90 2014 jul 21algum caribo atraisEndosso de Cheque - - Fórum Jus Navigandicaso haja necessidade de comprovar algum tipo de pagamento feito com cheques.
     1  +1 2014 jul 16alugar meu dominiodominio é de propriedade publica ou privada, se vc alugar para uma ... não poderá mais utilizar o dominio ou alugar para uma outra pessoa!
     2  +4 2014 sep 30contratos de compras coletivasCompra coletiva : responsabilidade solidária ou subsidiária do site Exigir comissão sobre o que é vendido impõe ao site de compras coletivas o ... Contrato de compra e venda coletiva através de agenciamento ...
     2  ~ 2014 sep 29melhores sites jurídicosArtigos jurídicos , petições, pareceres, notícias e jurisprudência. Fórum de discussões e dúvidas jurídicas . Busca de advogados, profissionais e estudantes de ...
     2  ~ 2014 sep 27reuisitos da coisa julgadaCoisa julgada material: pressupostos - Jus NavigandiAnalisam-se os pressupostos da coisa julgada material: ... preenchidos os requisitos processuais de admissibilidade, deve ser analisada e ...
     2  +99 2014 sep 22contratação temporária 37 ixContratação temporária . Análise de pressupostos e questões Sumário:1. Introdução; 2. A contratação temporária prevista no artigo 37 , ix e os seus pressupostos; 2.1 aspectos gerais do contrato; 2.2 ...
     2  +8 2014 sep 22contrato de namoroContrato de namoro : utilidade prática versus validade jurídica - Jus O contrato de namoro pode ser útil como um meio prova da inexistência de união estável. Entretanto, havendo comprovação da existência ...
     2  +15 2014 sep 19principio da entidade direitoAs entidades familiares na Constituição - Jus Navigandi - O site com Com a constitucionalização do Direito Civil[1], trazida após a ... nos princípios específicos do pluralismo das entidades familiares e da ...
     2  +4 2014 sep 19modelo petição juntada certidão óbitoJUNTADA DE CERTIDÃO DE ÓBITO DE MENOR INFRATOR - - Fórum Jus Navigandivou juntar a certidão de óbito do menor em todos os processos que ele era ... Devo fazer algum pedido, ou somente preciso juntar tal certidão ?
     2  +3 2014 sep 17cadastrado no bndtREGISTRADA A INCLUSÃO DE DADOS NO BNDT - - Fórum Jus NavigandiNa realidade ainda falta tempo viu. O fato de terem cadastrado no BNDT , não muda muito o ato "pagamento", a empresa pagará quanto "tiver" ... Exclusão no BNDT X Inclusão no RENAJUD -1 post16 Oct 2013Banco Nacional de Devedores Trabalhistas -2 posts12 Jun 2012Registro no BNDT com garantia de débito. -2 posts13 Jan 2012Registro no BNDT alguém por favor sabe me dizer o que ...4 posts5 Jan 2012
     2  ~ 2014 sep 15rafael vieira borgesrafael vieira borges moreira - Jus Navigandi - O site com tudo de
     2  +3 2014 sep 13fatores reais do poderOs fatores reais do poder e força normativa da Constituição Utilizaremos os conceitos de sociedade civil e hegemonia em Gramsci, para, valendo-se da História, tentar encontrar um elo entre os dois ...
     2  -1 2014 sep 11modelo de atestado taf correiosatestado médico elimina candidato do concurso público Esse atestado pode impedir o candidato de realizar o teste fisico ?
     2  +3 2014 sep 09multas defesa niteroiPRESCRIÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO - - Fórum Jus NavigandiEm relação as multas enviadas fora de prazo em Niterói , o MP já está
     2  +5 2014 sep 04citação inválida e porteiroUrgente: citação pelo correio, recebida pelo porteiro é nula Dependendo do caso apresentado pelo cliente, se há a necessidade de se ganhar tempo, e não se tratar de pessoa jurídica, é só dizer para ... CITAÇÃO IRREGULAR - REVELIA DE PROCESSO ...3 posts27 May 2013PRESCRIÇÃO - URGENTE - - Fórum Jus Navigandi16 posts30 Sep 2004
     2  +2 2014 sep 02cpc amicus curiaeAmicus curiae no projeto do novo CPC - Jus Navigandi - O site com No projeto do CPC , a intervenção do amicus curiae pode ser requerida por ele ou solicitada de ofício pelo juízo, em face das peculiaridades ...
     2  +11 2014 sep 02cheque protestado perdidoCHEQUE QUE FOI PROTESTADO ( PERDIDO ) - - Fórum Jus NavigandiPara minha surpresa recebi uma carta do cartório informando que um dos cheques fora protestado (devolvido em março de 2009). Liguei pro ... Qual o tempo para a prescrição de um cheque ? -20 postsFeb 20, 2009 Cheque perdido : Como da baixa no cheque e sair do ...20 postsFeb 27, 2008 Cheque perdido : Qual a solução para sair do CCF -7 postsFeb 27, 2008 cheque roubado e protestado -20 postsJan 17, 2008
     2  +11 2014 aug 28direito de internetO Direito da internet : o nascimento de um novo ramo jurídico - Jus O Direito como Ciência e suas Divisões – 2. O Direito da Internet como Nova Disciplina Auxiliar – 3. Origem Histórica – 4. A Informática ...
     2  +9 2014 aug 27migrar contrato telefoniaComentários à cláusula de fidelização nos serviços de telefonia , à ... de fidelização inseridas nos contratos de adesão de telefonia móvel, ... o direito a migração do plano, mas não da operadora contratada.
     2  +2 2014 aug 25carro sem recibo vendosem recibo de venda do veículo - - Fórum Jus Navigandisomente assinado, sem data, como é de costume fazer quando se vende / troca -se um carro em agência de automóveis ( o tal recibo aberto) 
     2  +1 2014 aug 22animus domini itrImóvel invadido: isenção de IPTU e ITR - Jus Navigandi - O site com Não é razoável exigir do proprietário o pagamento do ITR ou do IPTU ... A posse sem animus domini não autoriza a incidência tributária. 2.
     2  +5 2014 aug 19registro de hipotecaA hipoteca à luz do direito registral - Jus Navigandi - O site com tudo Como decorrência do caráter acessório da garantia, o registro da hipoteca terá como prazo máximo de duração o prazo de vencimento da ...
     2  ~ 2014 aug 18capemisa emprtimo para miliatrSobre o Pecúlio Capemi - - Fórum Jus NavigandiEstou ingressando com ação em face da CAPEMI , para reaver valores ... Isabel: Procure a última Unidade Militar em que seu pai serviu e ...
     2  +6 2014 aug 15processo contra cheques sustadosSustação de cheque por desacordo comercial X Protesto - - Fórum Posso protestar um cheque que foi sustado por desacordo comercial? ... A primeira ( contra -ordem) é ato exclusivo do emitente do cheque e somente tem .... e gostaria de saber se posso sofrer algum processo em cima disto. Cheque contra ordem é estelionato? -6 posts28 Jan 2011 CHEQUES SUSTADOS -4 posts21 Jul 2008Ação Monitória - Cheque pago a terceiros e sustado -4 posts29 Nov 2005 cheque sustado pode mover processo ? -2 posts4 Oct 2003
     2  +9 2014 aug 12faculdade a distancia direitoExiste graduação em Direito não presencial (a distância ou virtual Saí da faculdade de direito na Holanda, sabendo que ainda não sabia quase ... O número das faculdades a distancia deve ser menor ainda. Faculdade de direito a distancia -9 posts7 Apr 2014 faculdade de direito à distância - provas presenciais -15 posts20 Apr 2009CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A DISTÂNCIA -20 posts25 Sep 2007
     2  +9 2014 aug 12direito das empresasDireito de empresa no novo Código Civil - Jus Navigandi - O site O nosso Código Comercial de 1850, e o Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e civis no Brasil até 11 de ...
     2  +31 2014 aug 09direito a distanciaMEC AUTORIZA O PRIMEIRO CURSO DE DIREITO À DISTANCIA DO ... é a proposta do ensino de direito a distância , que na verdade nada ... Faculdade de direito a distancia -9 posts7 Apr 2014faculdade de direito à distância - provas presenciais -15 posts20 Apr 2009 Direito a distancia - EAD -16 posts8 Aug 2008CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A DISTÂNCIA -20 posts25 Sep 2007
     2  +99 2014 aug 08pedagodia do consumoA pedagogia em consumo - Jus NavigandiA relação de consumo na prestação de serviços educacionais é ... direito do consumidor desvirtua a vertente acadêmico- pedagógica existente ...
     2  +99 2014 aug 08pedagogia do consumo
     2  ~ 2014 aug 07chamar cet para guincharEstacionamento abusivo - - Fórum Jus NavigandiChamar quem para guinchar : CET , PM, particular? ... os pneus, de preferencia os 4, mas o correto é murchar os pneus e chamar CET , PM.
     2  +10 2014 aug 06constrangimento moral policiaAbuso de autoridade, agressões físicas ou morais praticadas por Se do excesso do chamado "poder de polícia " resulta constrangimento vexatório que poderiam ser evitados, resta caracterizado o abuso de ...
     2  +24 2014 aug 04importadora a vendaImportação por conta e ordem x importação por encomenda 2) por Compra e Venda – neste caso, a trading é a efetiva importadora e responsável pelo pagamento dos impostos; posteriormente, efetua a ...
     2  +8 2014 aug 01salario de caseiroQuais os direitos trabalhistas do Caseiro ??? - - Fórum Jus NavigandiPretendo contratar um caseiro para trabalhar numa chácara de 1400m².
     2  ~ 2014 aug 01direitos do servidor requisitadoCessão e requisição de servidor público federal - Jus Navigandi - O Conforme a lei, ficam assegurados ao requisitado todos os direitos e vantagens a que faz jus no órgão de origem, inclusive promoção.
     2  +1 2014 jul 31prazo embargos trabalhistaOs embargos declaratórios no processo trabalhista - Jus Navigandi SUMÁRIO: 1- Introdução; 2- Cabimento; 3- Natureza Jurídica; 4- Competência; 5- Prazo ; 6- Pressupostos; 6.1- Contradição; 6.2- Omissão; 6.3- ...
     2  +30 2014 jul 29der recurso ao centramrecurso contra multa de trânsito - - Fórum Jus NavigandiEstou necessitando de uma ajuda em recurso , para multa de trânsito, por ter estacionado o veículo ao lado de canteiro central . Ocorre que no ...
     2  +1 2014 jul 29mestrado unaerp mensalidadeQual a dica você daria: Mestrado ou Especialização? - - Fórum Jus Nas PUCs a mensalidade varia entre R$ 1.200,00 a 1.800,00, mas você .... o aluno ingresse e faça a prova depois, durante o curso ( UNAERP , ...
     2  +4 2014 jul 27juros abusivos bv financeiraBV FINANCEIRA - JUROS ABUSIVOS - - Fórum Jus NavigandiComprei um veículo no valor de 17.500,00 - 6.000, dei de entrada e financiei 11.500,00 em 36x 629,00 já paguei 15 prestações de 629,00, ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO, DUVIDAS. -20 postsMay 30, 2012SE EU ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA UM BANCO ...11 postsDec 23, 2009
     2  +2 2014 jul 26lei do divorcio extrajudicialA Lei nº 11.441/2007: inventário e divórcio extrajudicial - Jus 3.4 Requisitos e procedimentos da Lei 11.441/2007, no âmbito de divórcio extrajudicial e a Emenda Constitucional nº 66/2010. 4 ANÁLISE ...
     2  +24 2014 jul 26edital website licitanteA publicação do edital resumido da licitação e o princípio da A publicação do edital resumido da licitação e o princípio da publicidade ... Nesse contexto, o procedimento licitatório assumiu um duplo ...
     2  +6 2014 jul 25itcd contrato de gavetaInventário e Usucapião - casa sem escritura - - Fórum Jus NavigandiQuanto ao ITCD juntar o valor venal do imóvel na Prefeitura, para a ... da locação me fez um contrato de gaveta , e minha intenção sempre foi a ...
     2  +8 2014 jul 25alta programada inssAlta programada : afronta ao princípio da dignidade da pessoa A alta programada está prevista no artigo 1º, do Decreto nº. ... sendo lançado no sistema informatizado do INSS a data de alta do segurado e o ...
     2  +7 2014 jul 21rpa autonomo descontosO que é R.P.A. e quais as taxas que ele abrange? - - Fórum Jus RPA é recibo de profissional autonomo . ... E o desconto de INSS que para empregado é de 8 a 11% de acordo com a faixa salarial para ... RPA - O QUE É? COMO FUNCIONA? -6 posts8 Jan 2014 Desconto de INSS para autônomo -6 posts16 Jan 2012INSS DE CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULO -6 posts14 Jul 2009INSS SOBRE RPA DE APOSENTADO -12 posts1 Sep 2008
     2  +5 2014 jul 17processo trabalhista roRecurso ordinário trabalhista - Jus Navigandi - O site com tudo de O RO devolve ao juízo ad quem o conhecimento da matéria impugnada, inclusive as questões suscitadas e discutidas no processo não ...
     3  +1 2014 oct 03luiz henrique guimaraes hohmannLuiz Henrique Guimarães Hohmann - Jus NavigandiLuiz Henrique Guimarães Hohmann . advogado em Curitiba (PR), especialista em Direito Tributário pelas Faculdades Integradas Curitiba, ...
     3  +3 2014 oct 01lei proibe predio parquesCrianças em condominios - - Fórum Jus NavigandiGostaria de saber se existe alguma lei ou código do condomínio que possa ser
     3  +1 2014 sep 28crea sp divida ativaDívida Ativa CREA - S.P - - Fórum Jus NavigandiBoa noite. Recebi uma cobrança de Dívida Ativa do Poder Judiciário – Justiça Federal de S.P . Execução fiscal , com fulcro na lei 6.830/80 ... PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA E ATIVA AJUIZADA -20 posts31 Oct 2008prescrição de anuidade -20 posts1 Mar 2008Mullta aplicada por Conselho Profissional ( CREA - MG ...7 posts29 Dec 2005
     3  ~ 2014 sep 27extra petitaA sentença ultra, citra e extra petita no Direito Processual do A sentença extra petita segundo o nosso professor Paulo Alcântara (2004: 03) " incide em nulidade porque soluciona causa diversa da que for ...
     3  +1 2014 sep 24princípio da presunção de inocênciaO princípio da presunção de inocência - Jus NavigandiTrata-se do princípio da presunção da inocência , agora positivado, muito embora já fosse arrolado pela doutrina pátria dentre os princípios  ...
     3  +2 2014 sep 21regulação concessão rádiosA televisão e o instituto da concessão pública - Jus Navigandi223 da CF/88, a concessão de rádio e televisão: .... Assim, a regulamentação dos serviços concedidos compete ao poder público concedente, ...
     3  +4 2014 sep 20redes sociais conclusão de tudoMandamento, pensamento, conclusão : Primeiro ... - Jus NavigandiRedes Sociais do Jus Navigandi. Facebook ... Mandamento, pensamento, conclusão : Primeiro #MandamentosdoAdvogado ... Conclusão .
     3  ~ 2014 sep 18condições da açãoCondições da ação - Jus Navigandi - O site com tudo de DireitoRESUMO: No atual escrito, procurar-se-á abarcar as condições da ação em seus principais aspectos doutrinários, máxime as teorias acerca ...
     3  ~ 2014 sep 14doação criança esperança dedução fiscalRede Globo, Criança Esperança e imposto de renda - Jus NavigandiO custo da ligação para o " criança esperança " do telefone fixo você paga R$ 0 .... que não se deve doar valor algum, com ou sem direito à dedução fiscal , pois ...
     3  -1 2014 sep 11relação de consumoComo identificar uma relação de consumo - Jus Navigandi - O site As relações de consumo tem sua origem estritamente ligada às transações de natureza comercial e ao comércio propriamente dito, surgindo naturalmente à luz ...
     3  +8 2014 sep 08motorista executivo profissãoNova regulamentação do motorista profissional - Jus Navigandi - O A necessidade de regulamentação da profissão do motorista rodoviário .... o Poder Executivo entendeu por bem, na esfera administrativa, ...
     3  +3 2014 sep 06comprar imovel de ascendenteA compra e venda entre ascendente e descendente ... - Jus NavigandiPalavras-chaves: Compra e venda, ascendente , descendente ..... Mas, no caso em estudo, sendo referente a bem imóvel , o consentimento ...
     3  ~ 2014 sep 05in albisO QUE É ? ( in albis ) - - Fórum Jus Navigandi" In albis ":palavra em latim,significa Em branco. A expressão: Transcurso " in albis "é usada quando o prazo para praticar algum ato no ...
     3  +1 2014 sep 02banco bmg epocaEMPRESTIMO BANCO BMG - - Fórum Jus NavigandiPor gentileza, necessito de um esclarecimento, fiz empréstimos consignados em 30/11/2008 pelo banco BMG na época que trabalhava pela ...
     3  +42 2014 aug 26site da cinhaJurisprudência de Hirão Fernandes Cinha e Souza - Jus Navigandi JURISPRUDÊNCIA DE HIRÃO FERNANDES CINHA E SOUZA. Nenhum texto publicado. Encontre um advogado. Por Área Jurídica: ×. Na Cidade de: × ...
     3  +7 2014 aug 21empregada domestica gravidaA dispensa da empregada doméstica gestante como obstativa de I – A situação atual das empregadas domésticas gestantes Por inúmeros fatores sociais, econômicos e até culturais, é comum a dispensa de empregadas ...
     3  +1 2014 aug 19localizar escritura de imovelcomo obter escritura de imóvel depois que o dono faleceu - - Fórum meu pai faleceu em 2005, os documentos que ele tinha de dois imóveis (casas) sumiram, ele não deixou testamento, existe apenas contratos ... Busca de Bens - Escritura sem Registro -6 posts15 Oct 2012Como fazer inventário sem escritura ? -20 posts5 Oct 2012ksa de herança vendida pela mãe,sem assinatura de filhos -16 posts24 Sep 2012COMO LOCALIZAR ESCRITURA DE IMOVEIS -1 post15 Dec 2009
     3  +8 2014 aug 18ernea de disco aposentaAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HERNIA DE DISCO - - Fórum Jus NavigandiEu tenho duas hernias de disco na cervical, gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria por invalidez sendo que minhas atividades ... Aposentadoria por invalidez após auxílio-doença -20 posts16 Jul 2013 Hernia de disco - aposentadoria -2 posts30 Jun 2011 aposentadoria por hernia de disco -9 posts6 Jul 2009 Aposentadoria por hernia de disco -10 posts6 May 2009
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     3  +1 2014 aug 17mozart neto gomesMOZART GOMES DE LIMA NETO - Jus Navigandi - O site com tudo MOZART GOMES DE LIMA NETO . www.gomespinheiro.com.br. Perfil; Publicações · Favoritos. Profissões. Professor, Contador/Contabilista, Advogado,  ...
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     3  +2 2014 aug 12horas extras unpBanco de Horas - Não Aceitação - - Fórum Jus Navigandia) O lançamento das horas extraordinárias no Banco de Horas será ... de acordo com os critérios de conveniência da UNP e sempre com ...
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     3  +9 2014 jul 24calcular leasing vrgLeasing - Devolução de VRG - - Fórum Jus NavigandiQuando há a entrega do veículo arrendado atraves de leasing , onde .... do VRG a utilização do bem, ou seja, a depreciação, qual calculo eles ...
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