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     3  +2 2014 jun 01rompimento de noivadoDOS ESPONSAIS AO DANO MORAL PELO ROMPIMENTO ... - RecivilDOS ESPONSAIS AO DANO MORAL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO . Walsir Edson Rodrigues Júnior. Advogado (www.cron.adv.br). Doutor e Mestre em ...
     5  -2 2014 apr 05regime de casamentoREGIMES DE BENS NO CASAMENTO - RecivilREGIMES DE BENS NO CASAMENTO . Eduarda Souza Lage. Oficiala Substituta do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do distrito sede.
     9  -3 2014 may 03partilha de divorcioPARTILHA EXTRAJUDICIAL DE BENS: A possibilidade de ... - Recivil1. PARTILHA EXTRAJUDICIAL DE BENS: A possibilidade de partilha extrajudicial posterior ao divórcio judicial. Leandro Augusto Neves Corrêa. 1.
     12  +89 2014 apr 28osmar eloi meiraRelação preliminar dos inscritos - Geral - Recivil374000100 Abdo Augusto Hemetrio Meira . REMOÇÃO. 374004810
     13  -7 2014 jun 15provimento 194 cgj 2010Provimento nº 196/ CGJ / 2010 - Acrescenta comarca ao ... - RecivilProvimento nº 196/ CGJ / 2010 - Acrescenta comarca ao Anexo I do Provimento 161, .... 194 . Capinópolis 195. Carmo do Paranaíba 196. Conceição das Alagoas
     19  +2 2014 apr 15livro caixa receita federalIRPF – LIVRO CAIXA A escrituração de Livro Caixa fiscal é ... - Recivilescrituração do Livro Caixa para os fins de prestação de contas ao Fisco. ... federal do vocábulo “poderão” deduzir da receita decorrente do ...
     19  -3 2014 apr 07direitos do nascituroArtigo - Os Direitos do Nascituro - Por Ulysses da Silva - Recivilé capaz de direitos e deveres na ordem civil, ele mantém a norma contida no artigo segundo ... a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro .
     22  +23 2014 apr 24maria berenice diasPor Maria Berenice Dias - RecivilArtigo - Escritura de União Poliafetiva: possibilidade - Por Maria Berenice . Dias . Repercutiu como uma bomba! Como verdadeira afronta à moral e aos bons.
     22  -2 2014 apr 15tabela comprar imoveisTabela 4 - Atos do Oficial de Registro de Imóveis - Recivil45,33 b) De contrato de promessa de compra e venda, cessão de direitos e promessa de cessão - mesmos valores da alínea "e" do número 5 desta tabela .
     22  +36 2014 apr 12dias maria bereniceArtigo - As Uniões Homoafetivas na Justiça - Por Maria Berenice DiasArtigo - As Uniões Homoafetivas na Justiça - Por Maria Berenice Dias . A igualdade é almejada por todos e em todos os tempos. Está proclamada nas.
     24  +24 2014 may 06telefone detran mgIPATINGA 001 - Recivilregional.manhuaçu@pc. mg .gov.br. 39460-000. Telefone . (33) 3331-3129. (33) 3331-2564. (33) 3331-2056. (33) 3331-3333. (33) 3331-1020. FORMIGA 004.
     28  ~ 2014 jun 23rafael antunes beraldoResultado definitivo da análise dos pedidos de condição ... - Recivil374002646 Adriane De Fatima Beraldo Schulz Campos. PROVIMENTO .... 374001825 Mirela Antunes Gonçalves ... 374001680 Rafael De Brito Gabrich.
     31  -3 2014 may 30contrato de namoroArtigo - Contrato de namoro - Por Alessandra Abate Fonte ... - RecivilMuitos casais de namorados têm procurado celebrar um contrato de namoro ... namoro e a união estável é bastante tênue, tanto na realidade, pela rotina dos.
     31  ~ 2014 may 19cartorio de registro civil guaianazesRecivil - Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas O escrevente Oriel de Almeida César entrega certidão durante atendimento realizado pelo cartório de Guaianazes em mobilização no bairro de Cidade ...
     31  ~ 2014 may 13carlos augusto fontanelaInscrição Candidato Critério de Ingresso 374000100 Abdo Augusto 374005644 Alexandre Augusto De Paiva Barreiros .... 374002166 Ana Grécia Almeida Rizzo Fontanela ..... 374005192 Carlos Augusto França Costa Silva.
     33  +68 2014 apr 02lei do divorcio extrajudicialindividuais, sendo, então, as novidades da aludida lei coerentes com esse ... divórcio e inventário possam ser efetuados sob a forma extrajudicial , de forma.
     34  +10 2014 apr 02inscricao do cpfCadastro das Pessoas Físicas A obrigatoriedade de inscrição no A obrigatoriedade de inscrição no CPF das pessoas participantes de operações imobiliárias. Antonio Herance Filho*. Sobre a obrigatoriedade de inscrição de ...
     35  ~ 2014 may 19marcio de almeidabueno telefoneImprimir - Recivilqualquer pessoa, nem a utilização de máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, pager, walkman, .... de MARCO AURELIO NORMANDO TEIXEIRA LEITE ... de OCTAVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO
     37  -18 2014 jun 05cartórios do brasilNos dias de jogo do Brasil , o horário de atendimento ao público obrigatório pelos ... Concursos de cartórios de três estados estão com inscrições abertas.
     38  -16 2014 may 28edgard moreira da silvae Edgard Moreira da Silva (Advogado). Com a publicação da Lei Complementar nº 64/2002, o IPSEMG se recusou a recolher a contribuição previdenciária dos ...
     38  -24 2014 may 22sef mgRecivil - Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/ SEF - MG nº 07 - Disciplina a Altera o disposto no artigo 11, inciso VII, da Portaria-Conjunta nº 02/2005/TJMG/ CGJ/ SEF - MG , que "Disciplina a aquisição, confecção, ...
     39  -25 2014 jun 06detran guaxupeDelegacia de Polícia de Guaxupé - (18ª DRPC). Telefone. Av. Dona Floriana, Nº 272 – Centro. Cadeia Pública - R. Luiz Costa Monteiro, Nº 89 - Centro. 36160- ...
     39  +10 2014 may 15registro de nomesCartório pode recusar registro de nomes constrangedores - Recivil Imagine uma pessoa se chamar Abrilina Décima Nona Caçapavana Piratininga de Almeida; ou então Barrigudinha Seleida; ou ainda Deus É Infinitamente ...
     40  ~ 2014 apr 24almada registro civilAutor: Renato de Mello Almada . União Estável - Proteção do Estado. A proteção do Estado à união estável alcança apenas as situações legítimas e nestas não ...
     44  -4 2014 mar 31divorcio espolio conjugeInventário, Separação e Divórcio por Escritura Pública - Recivilde inventário, separação, divórcio e respectivas partilhas de bens, com reflexos ... Na escritura será nomeado, livremente, o representante do espólio , ativa e ... adotado pelo cônjuge , tudo com a assistência de advogado ou defensor público.
     47  +14 2014 jun 01rua da conceição bairro viçosaDEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS Capital e ... - RecivilRua Acadêmico Nilo de Figueiredo, 664 - Centro - Cep: 33400-000. Tel: (31) 3689-0897 - Fax:
     49  ~ 2014 may 12custas guarda compartilhadaApelação Cível - Ação de Divórcio - Acordo entre as partes - Recivil 25/35), aduzindo, em síntese, que "a guarda compartilhada , por atender ao princípio constitucional do melhor interesse da criança, deve ... No que tange à guarda compartilhada , importante registrar que os arts. .... Custas recursais, ex lege.
     50  ~ 2014 may 01denise meira freitas374000100 Abdo Augusto Hemetrio Meira .... 374001620 Alexandre Ramayana Colen De Freitas ...... 374004108 Denise Cândido Lima E Silva Santos.
     51  +35 2014 jun 20rua deputado salvador julianelliENDEREÇO: Rua Deputado Salvador Julianelli , s/nº - Barra Funda. DATA: 20/02 /2011. HORÁRIO: 09:00. DISTRIBUIÇÃO DOS CANDIDATOS POR SALAS.
     51  -14 2014 may 12artigo de casamentosArtigo - Direito homoafetivo - Casamento igualitário agora é ... - RecivilArtigo - Direito homoafetivo - Casamento igualitário agora é pra valer - Por. Ivone Zeger. Desde 1º de março, casais homossexuais paulistas podem se dirigir ...
     53  +48 2014 may 14jose mota divorcioJOSÉ RICARDO AFONSO MOTA - RecivilJosé Ricardo Afonso Mota : Titular do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de ... possível a realização da separação consensual, sua conversão em divórcio , o.
     53  -40 2014 apr 26alterar regime de bensArtigo - Por Tula Wesendonck - RecivilA mutabilidade do regime de bens é sem dúvida um dos institutos mais polêmicos e ..... quisessem, de mútuo acordo, alterar o regime de bens , o fizessem.
     55  -27 2014 apr 16reconhecimento de paternidadeArtigo - Os novos formatos do reconhecimento de paternidade - Por recém-editado, novos procedimentos para facilitar o reconhecimento da paternidade . ... país para dar entrada no pedido de reconhecimento da paternidade ,.
     56  -9 2014 apr 20cep belo horizonteDEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. Capital e Região Metropolitana. Belo Horizonte . Rua Paracatu, 304 – Barro Preto - Cep : 30180-090. Tel: (31)3349 - ...
     58  -7 2014 jun 05cartorio quintao belo horizonteCélio Vieira Quintão . CÂMARA ... Email: cartorio .caratinga@hotmail.com ... Av. Raja Gabáglia 1670, 5º Andar - Gutierrez - Belo Horizonte - MG Cep: 30441-194.
     58  ~ 2014 mar 27divorcio direto nova leiRecivil - Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO DIRETO - NÃO ... qualquer incompatibilidade da legislação ordinária com a nova  ...
     60  -5 2014 jul 01barriga de aluguelArtigo - Barriga de aluguel : o corpo como capital - Por ... - RecivilArtigo - Barriga de aluguel : o corpo como capital - Por Rodrigo da Cunha. Pereira. Os avanços da ciência têm feito coisas de que até Deus duvidava. O método ...
     63  -47 2014 may 27sefmgSEF/MG disponibiliza, pela internet, a emissão do DAE ... - RecivilA emissão de Documento de Arrecadação Estadual - DAE - para pagamento de diversas receitas (TFJ, ITCD e outras), nos bancos credenciados (Banco do ...
     64  +12 2014 may 25tjmgTJMG e SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – DAP ... - RecivilLegislação a) PORTARIA-CONJUNTA Nº 008/2012/ TJMG /CGJ/SEF-MG altera a Portaria-Conjunta nº. 03/2005/ TJMG /CGJ/SEF-MG, de 30 de março de 2005.
     66  -34 2014 mar 30detran mg telefone
     67  -22 2014 apr 10registro de pessoasPublicidade do estado da pessoa natural é tema de palestra no Conarci 2014 ... Recivil realiza Curso de Qualificação em Registro Civil na cidade de Janaúba.
     68  +4 2014 may 24tj mg
     70  ~ 2014 may 14custas tjmsTJMS publica edital do IV Concurso Extrajudicial no Estado · Projeto “Cartório é Cidadania” leva o registro civil às rádios de Minas Gerais. 08. Quinta-Feira.
     71  -36 2014 mar 31telefone do detran mg
     72  ~ 2014 mar 24bem casados coletivaRecivil - Casais homossexuais se unem em cerimônia coletiva em A cerimônia coletiva foi promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, ... Depois da cerimônia, que teve distribuição de bem - casados ,  ...
     74  -2 2014 may 21guilherme cattoniArtigo - Inexistência de união estável em namoro ... - RecivilRúbia Cattoni Poffo ...... Mara Rúbia Cattoni Poffo é vice-presidente do IBDFAM de Santa Catarina, ... Guilherme Englert, j. em 15/09/2005.
     75  ~ 2014 may 11gabrielli vilela de cunha374000281 Adriana Vilela Teodoro. PROVIMENTO ... 374005961 Alexandre Carneiro Da Cunha De Miranda ...... 374004593 Fabiana Gabrielli Moura E Silva.
     76  ~ 2014 may 13rafael paz de siqueiraCGJ-MG comunica nomeações de juizes de paz para ... - RecivilConsiderando a necessidade de se nomear Juiz de Paz "ad hoc" para celebrar .... Rafael Santos Cançado, Fabricio Siqueira Silva, Gerson Nunes De Sousa, ...
     76  ~ 2014 may 02danilo alves avelar374001862 Adriana Flávio Gabrich Avelar . PROVIMENTO
     76  -5 2014 mar 23cemiterios em uberlandiaRecivil - Jurisprudência mineira - Ação de sonegados - Omissão de Aduz que o mausoléu sonegado possui valor comercial por estar localizado em um dos cemitérios tradicionais da cidade de Uberlândia e deveria ter sido  ...
     81  +20 2014 may 10edna chefe do cartorioSegundo ele, os cartórios mineiros estão numa encruzilhada.
     82  +19 2014 may 03rinaldo mouzalas livrosArtigo - Por Efraim Morais Filho - Recivilpelos Professores Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. ... Relator parcial do livro I f Parte Geral f da proposta do novo Código de Processo Civll. na Comissão.
     90  -8 2014 jun 05acidentes em ipatingaDelegacia de Trânsito e Acidentes . Delegacia de Polícia da Comarca regional. manhuaçu@pc.mg.gov.br. 39460-000. Telefone. (33) 3331-3129. (33) 3331- ...
     91  ~ 2014 may 19debora regina drumondREMOÇÃO. 374001253 Alessandra Bernadete Saboia Drummond Fonseca. PROVIMENTO ...... 374005896 Déborah Regina Henriques Costa. PROVIMENTO.
     94  +7 2014 apr 03novo codigo civil comentadoAnálise do artigo 1565, § 1º do Código Civil : direito de ... - RecivilCom novidade do § 1º do artigo 1565 do Código Civil em vigor, ficou estabelecida a .... 6 Novo Código Civil comentado , coordenação Ricardo Fiúza, 4 ed. Atual ...
     97  ~ 2014 apr 16registro de imoveis curitibaEmolumentos. Valor Final ao usuário. Taxa de Fiscalização. Judiciária. ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS . 12,57. 12,57. 12,57. 12,57. 12,57. 12,57.
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