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     3  +1 2014 feb 15regime de bensRegime de bensREGIMES DE BENS NO CASAMENTO. Eduarda Souza Lage. Oficiala Substituta do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do distrito sede.
     3  +4 2013 dec 15regime de casamentoREGIMES DE BENS NO CASAMENTO - RecivilREGIMES DE BENS NO CASAMENTO . Eduarda Souza Lage. Oficiala Substituta do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do distrito sede.
     5  +1 2014 feb 21rompimento de noivadoDOS ESPONSAIS AO DANO MORAL PELO ROMPIMENTO DO DOS ESPONSAIS AO DANO MORAL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO . Walsir Edson Rodrigues Júnior. Advogado (www.cron.adv.br). Doutor e Mestre em  ...
     6  -1 2014 mar 01provimento 194 cgj 2010Recivil - Provimento nº 212/ CGJ /2011 - Acrescenta dispositivos do Acrescenta dispositivos do Provimento nº 178, de 02 de julho de 2008, que
     6  ~ 2014 feb 15jornal da alterosa 1 ediçãoClipping - Maternidades emitem certidões de nascimento - Jornal da Clipping - Maternidades emitem certidões de nascimento - Jornal da Alterosa 1ª Edição . Duas maternidades, uma em Belo Horizonte e outra  ...
     6  +7 2014 jan 21partilha de divorcioPARTILHA EXTRAJUDICIAL DE BENS: A possibilidade de ... - Recivil1. PARTILHA EXTRAJUDICIAL DE BENS: A possibilidade de partilha extrajudicial posterior ao divórcio judicial. Leandro Augusto Neves Corrêa. 1.
     7  +2 2014 jan 06artigos para informaticaTI ( Informática ) -> Artigos -> A nova lei da informática - RecivilRelator do projeto, o senador Eduardo Azeredo considera a nova lei um grande avanço para o país, já que ela transforma o ambiente de informática muito mais  ...
     11  +12 2014 jan 31casamento total de bens
     13  -3 2014 feb 27processo trabalhista advogado fernando banharaARTIGOS E PARECERES - RecivilArtigo - Por José Luiz Germano - Ata notarial deveria ser usada em processo de interdição
     13  ~ 2014 jan 22qual melhor certificado digitalModelos certificado digital - RecivilSaiba qual o melhor modelo e onde adquirir o certificado digital para usar na CRC-MG. De acordo com o Art. 16, do Provimento n° 256/2013,  ...
     13  +2 2014 jan 08alterar regime de bensAlteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)Nos termos do art. 1.639, § 2º, do Código Civil de 2002, a alteração do regime jurídico de bens do casamento é admitida, quando procedentes  ...
     14  -3 2014 feb 25detran guaxupeIPATINGA 001 - RecivilDelegacia de Polícia de Guaxupé - (18ª DRPC). Telefone. Av. Dona Floriana, Nº 272 – Centro. Cadeia Pública - R. Luiz Costa Monteiro, Nº 89 - Centro. 36160-  ...
     14  +3 2014 feb 11sef mgRecivil - Portaria Conjunta nº 013/2013/TJMG/CGJ/ SEF - MG altera Altera a Portaria Conjunta nº 02/2005/TJMG/CGJ/ SEF - MG , de 11 de março de 2005, a Portaria Conjunta nº 03/2005/TJMG/CGJ/ SEF - MG , de 30  ...
     16  +27 2014 feb 20sefmgRecivil - Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/ SEF-MG nº 07 - Disciplina a Altera o disposto no artigo 11, inciso VII, da Portaria-Conjunta nº 02/2005/TJMG/ CGJ/ SEF-MG , que "Disciplina a aquisição, confecção,  ...
     16  +5 2013 dec 18direitos do nascituroArtigo - Os Direitos do Nascituro - Por Ulysses da Silva - Recivilé capaz de direitos e deveres na ordem civil, ele mantém a norma contida no artigo segundo ... a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro .
     19  -6 2014 feb 25cartórios do brasilLista de Cartórios de Minas Gerais - RecivilCartórios de MG Cartórios do Brasil Cartosoft Fale Conosco RECOMPE-MG Intranet Webmail. Lista de Cartórios de Minas Gerais. Representantes da Classe ->  ...
     20  -12 2013 dec 27tabela comprar imoveistabela 4 - atos do oficial de registro de imóveis - Recivil42,98 b) De contrato de promessa de compra e venda, cessão de direitos e promessa de cessão - mesmos valores da alínea "e" do número 5 desta tabela .
     21  ~ 2014 feb 05hotmail lista de endereço aprovadosLista de Cartórios de Minas Gerais ... Andar - Gutierrez - Belo Horizonte - MG Cep: 30441-194 Telefone : (31) ... Email: cartoriofortalezamg@ hotmail .com.
     21  -7 2013 dec 27livro caixa receita federalIRPF – Livro Caixa A impossibilidade de dedução das ... - RecivilSobre a escrituração do livro Caixa destinado à prestação de contas com o Fisco , ... no mês. Nesse sentido, a Secretaria da Receita Federal do Brasil manifesta  ...
     22  +4 2014 feb 18edgard moreira da silvaRecivil - Reunião do dia 14/06/10 - TRF deve decidir sobre e Edgard Moreira da Silva (Advogado). Com a publicação da Lei Complementar nº 64/2002, o IPSEMG se recusou a recolher a contribuição previdenciária dos  ...
     23  +19 2014 jan 25modelos de requerimentoRecivil - ModelosModelos da Comissão Gestora ... Modelos de requerimento previsto na Lei 11.790/08 ... Novos modelos de certidões (Conforme Provimento nº 3, do CNJ).
     25  -4 2014 feb 23cartório do brasil
     28  -5 2014 feb 23contrato de namoroArtigo - Contrato de namoro ? - Por José Darci Pereira Soares - RecivilE, como não poderia deixar de ser, concluo que as relações sociais, ou mais propriamente as ... falam até em ' contrato de namoro '. A idéia não chega a ser  ...
     28  +5 2014 feb 10qualificação cursoRecivil - Curso de QualificaçãoO Curso de Qualificação para Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliães de Notas será realizado pelo Recivil com o intuito de melhorar a  ...
     28  +17 2013 dec 28reconhecimento de paternidadeArtigo - Os novos formatos do reconhecimento de paternidade - Por recém-editado, novos procedimentos para facilitar o reconhecimento da paternidade . ... país para dar entrada no pedido de reconhecimento da paternidade ,.
     32  ~ 2013 dec 17livro de saldosInstruções práticas do Recivil para lançamento do livro Diário AuxiliarInstruções práticas do Recivil para lançamento do livro Diário Auxiliar ... de saldos diários estes somente serão possíveis se a cada mês o livro   ...
     32  +12 2013 dec 10detran mg telefoneDelegacia de Polícia da Comarca regional.manhuaçu@pc. mg .gov.br. 39460-000 . Telefone . (33) 3331-3129. (33) 3331-2564. (33) 3331-2056. (33) 3331-3333.
     35  -13 2013 dec 10telefone do detran mg
     37  -26 2014 jan 30artigo de casamentosCELEBRAÇÃO DE CASAMENTO Wilkins Guimarães Pinto ... - Recivilcomo: casamento civil comum, casamento consular, casamento religioso de efeitos ... O artigo 32 da Lei 6.015/73, permite a elucidação do regime de bens nos  ...
     37  -1 2013 dec 26vitta mariana bezzaraRecivil - TJ-SP promove sessão pública de Escolha, Outorga e 190º LUCIANA DE VITA ARRUDA 6,007. Ajapi ... 200º MARIANA IZZO LA LUNA 5,967. Taquarivaí .... 308º FERNANDA KELLY BEZZERA INACIO 5,662
     39  -3 2014 feb 16santo agostinho moc inscrisoesIII Seminário de Direito Notarial e Registral em Diamantina/MGIII Seminário de Direito Notarial e Registral em Diamantina/MG - Inscrições abertas
     39  ~ 2013 dec 24passagem uberaba - juruaia7 - Lista de Cartórios AssociadosMunicípio: Uberaba Distrito: Uberaba Endereço: Rua Alaor Prata&nbspNº: 310. Complemento: Bairro: Centro CEP: 38015010. Telefone: 34 3321-6869 - Fax:  ...
     40  -14 2013 dec 10divorcio espolio conjugeInventário - Direitos sucessórios - Cônjuge sobrevivente - Recivil1.832 do CC/02, caberá ao cônjuge quinhão igual ao dos que sucederem ... cônjuge deve ser mantido no cargo de inventariante do espólio .
     44  ~ 2014 feb 13darf eletronicoRecivil - Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticaçãoA autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais ) é dispensável quando se tratar de documento emitido e  ...
     44  -2 2013 dec 13inscricao do cpfCadastro das Pessoas Físicas - CPF As pessoas obrigadas ... - RecivilAs pessoas obrigadas à inscrição e as circunstâncias determinantes da ... recorrente a dúvida sobre a obrigatoriedade de inscrição das pessoas físicas no CPF ,.
     45  -30 2014 jan 05maria berenice diasArtigo - Quer casar comigo? - Por Maria Berenice Dias Com ... - RecivilPor Maria Berenice Dias . Com certeza não há quem não sonhe em ouvir esta frase. A ideia de que a vida aos pares é o espaço de absoluta felicidade faz com   ...
     45  +2 2013 dec 25lista telefonica belo nhorizonteLista de Cartórios de Minas Gerais ... 5º Andar - Gutierrez - Belo Horizonte - MG Cep: 30441-194 Telefone : (31) ... Telefone : 38-32371383 38-99795450 - Fax:.
     45  +13 2013 dec 21registro de pessoasRecivil - Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas O Provimento codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça relativos aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais.
     45  +5 2013 dec 11max gehringer palestras motivacionaisRecivil - Max Gehringer transmite mensagens de motivação para os Belo Horizonte (MG) – Salão lotado, risos e aplausos de pé marcaram a palestra de encerramento do VI Congresso Estadual dos  ...
     46  +37 2014 jan 08modelo de requerimento
     47  +30 2014 jan 02cep belo horizonteDEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS Capital e ... - RecivilDEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. Capital e Região Metropolitana. Belo Horizonte . Rua Paracatu, 304 – Barro Preto - Cep : 30180-090. Tel: (31)3349 -  ...
     47  +2 2013 dec 27palestras juridicas bhIV Seminário de Direito Notarial e Registral em Barbacena/MG 11h30 às 12h – Palestra : Direito Digital: Tendências em um mundo globalizado ... do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte -MG e coordenador  ...
     47  ~ 2013 dec 18goias comarca de goianiaRecivil - Aviso da CGJ de Goiás - Inutilização de selosAVISA aos Senhores Juízes de Direito do Estado de Goiás , a todas as ... do Cartório do 8.º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia - GO ,  ...
     48  -20 2014 feb 17clipping valorRecivil - Clipping : Valor Econômico: Opinião: A mediação e o Clipping : Valor Econômico: Opinião: A mediação e o notariado - Por: Celso Fernandes Campilongo. O direito brasileiro vive uma revolução  ...
     48  -16 2014 jan 26telefone detran mg
     49  +41 2014 feb 03registro de nomesRecivil - Cartório pode recusar registro de nomes constrangedoresCartório pode recusar registro de nomes constrangedores. Imagine uma pessoa se chamar Abrilina Décima Nona Caçapavana Piratininga de Almeida;  ...
     51  -7 2014 feb 25cartorio quintao belo horizonteInstitucional -> Comissão Gestora -> Composição - RecivilCélio Vieira Quintão ... Email: cartorio .caratinga@hotmail.com ... Andar - Gutierrez - Belo Horizonte - MG Cep: 30441-194 Telefone: (31) 2129-6000 Fax: ( 31)  ...
     52  +10 2014 jan 11como consultar tirulos cartoriosRecivil - Tabela de EmolumentosTABELA 5 - ATOS DO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS · TABELA 6 - ATOS DO ... (Somente para consulta interna do cartório ). Vigência:  ...
     54  -5 2014 feb 11protesto de boleto em cartorioTABELA 3 (R$) ATOS DO TABELIÃO DE PROTESTO DE ... - RecivilATOS DO TABELIÃO DE PROTESTO DE. TÍTULOS. Emolumentos. Taxa de. Fiscalização. Judiciária. Valor Final ao Usuário. 1 – Averbação a) De documento   ...
     55  -6 2014 mar 06barriga de aluguelArtigo - Barriga de aluguel : o corpo como capital - Por ... - RecivilArtigo - Barriga de aluguel : o corpo como capital - Por Rodrigo da Cunha. Pereira. Os avanços da ciência têm feito coisas de que até Deus duvidava. O método  ...
     55  -23 2014 feb 08puc mg editalRecivil - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF comunica datas das Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF comunica datas das provas ... na PUC Minas - Campus Coração Eucarístico, localizado na Av. Dom José  ...
     58  -43 2013 dec 23dias maria berenice
     58  ~ 2013 dec 06divorcio direto nova leiRecivil - Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO DIRETO - NÃO ... qualquer incompatibilidade da legislação ordinária com a nova   ...
     59  ~ 2014 jan 23compras coletiva concurso senadoProjetos de Lei do Senado ... Compra de diplomas faz TJMS modificar regra de concurso para cartórios ... Aviso nº 2/CGJ/2014 - CGJ-MG avisa data da nova solenidade coletiva de investidura na delegação dos serviços notariais e de  ...
     60  +20 2014 feb 05cartório civil moemaLista de Cartórios Associados - RecivilNome: Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas Município: Muriaé Distrito: Vermelho Endereço: Rua Haidee T. Secunho&nbspNº: 19. Complemento:  ...
     61  -7 2014 feb 21rua da conceição bairro viçosaRua Acadêmico Nilo de Figueiredo, 664 - Centro - Cep: 33400-000. Tel: (31) 3689-0897 - Fax:
     61  ~ 2014 feb 06lançamento orientaçãoRecivil - CNJ publica orientação sobre escrituração do Livro Diário ORIENTAÇÃO CORREGEDORIA Nº 06. ... III. são consideradas despesas passíveis de lançamento no Livro Diário Auxiliar todas as  ...
     65  +7 2014 feb 24aviso24Recivil - Aviso 24 /CGJ/09 - Republicado por incorreção - Serviços Aviso 24 /CGJ/09 - Republicado por incorreção - Serviços notariais e de registros vagos. CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA. GABINETE DO  ...
     65  +22 2014 feb 11união civil homoafetivaDA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA ... - RecivilFederal - STF, reconhecendo a equiparação da união estável homoafetiva à .... “ DIREITO CIVIL - UNIÃO HOMOAFETIVA EQUIPARADA À UNIÃO ESTÁVEL E.
     66  +7 2014 feb 07filhos da viuvaPartilha de bens entre filhos e viúva - RecivilClipping - O que diz a lei - Direito das sucessões - Testamento - Partilha de bens entre filhos e viúva - Jornal Estado de Minas. O que diz a lei
     70  -17 2014 feb 02calculadora imposto de rendaA pensão alimentícia e a determinação da base de cálculo ... - Recivilaprovou o atual Regulamento do Imposto de Renda – RIR, disciplina a ... de cálculo de incidência do tributo sobre os rendimentos das pessoas físicas,  ...
     71  -1 2013 dec 02cemiterios em uberlandiaRecivil - Jurisprudência mineira - Ação de sonegados - Omissão de Aduz que o mausoléu sonegado possui valor comercial por estar localizado em um dos cemitérios tradicionais da cidade de Uberlândia e deveria ter sido  ...
     72  -18 2014 feb 12tj mgTJMG e SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – DAP ... - RecivilLegislação a) PORTARIA-CONJUNTA Nº 008/2012/ TJMG /CGJ/SEF-MG altera a Portaria-Conjunta nº. 03/2005/ TJMG /CGJ/SEF-MG, de 30 de março de 2005.
     72  -5 2014 feb 12guilherme cattoniArtigo - Inexistência de união estável em namoro qualificado - RecivilRúbia Cattoni Poffo ...... Mara Rúbia Cattoni Poffo é vice-presidente do IBDFAM de Santa Catarina, ... Guilherme Englert, j. em 15/09/2005.
     72  ~ 2013 dec 13fernando brandao imoveisArtigo - Mila Pugliesi Cardozo e Udine A. Brandão Cardoso - Análise acerca da ... Por Joana Paula Araújo - Escritura pública de divisão amigável com ênfase no imóvel rural ... Artigo - Por Luiz Fernando Valladão - Paternidade socioafetiva.
     76  -8 2014 feb 16tjmg
     76  ~ 2014 jan 12firma digital modelosSaiba qual o melhor modelo e onde adquirir o certificado digital para ... pelos Registradores exclusivamente com uso de certificação digital ”.
     77  -20 2014 feb 18fernando teixeira da silva cnjArtigo - Por Antonio Herance Filho - Livro Diário Auxiliar (Provimento CNJ nº 34/ 2013): Breves considerações
     81  +9 2014 mar 06conselho superior da magistraturaprovimento nº 54/78 - RecivilO Conselho Superior da Magistratura do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 179, item XII, da Resolução nº 61  ...
     81  ~ 2014 jan 03lista de telefoneLista de Cartórios de Minas Gerais. Representantes ... Andar - Gutierrez - Belo Horizonte - MG Cep: 30441-194 Telefone : (31) 2129-6000 Fax: (31) 2129-6006
     82  -28 2014 feb 27recurso concurso grifo nossoO Conselho Nacional de Justiça e o controle de legalidade ... - Reciviladministrativos, e sabendo-se que o Edital do concurso público, inclusive o programa de disciplinas nele previsto, faz ... 09-2005 ) ( grifo nosso ). A Comissão do  ...
     82  -27 2014 feb 23acidentes em ipatingaDelegacia de Trânsito e Acidentes . Delegacia de Polícia da Comarca regional. manhuaçu@pc.mg.gov.br. 39460-000. Telefone. (33) 3331-3129. (33) 3331-  ...
     82  ~ 2014 jan 01cadastro de pessoa fisicaÉ recorrente a dúvida sobre a obrigatoriedade de inscrição das pessoas físicas no CPF , cadastro administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil,  ...
     84  -29 2014 feb 24cursos em pouso alegreRecivil - Pouso Alegre recebe última edição de 2011 do Curso de Mais de 40 pessoas participaram do evento realizado na cidade de Pouso Alegre nos dias 17 e 18 de dezembro. O curso que foi realizado no  ...
     84  ~ 2014 feb 23declarado obitoJurisprudência mineira - Autorização para registro tardio de óbito79, item nº 5, da Lei nº 6.015/73 autoriza que a declaração de óbito seja feita por ... desde 2006, sem que tenha sido declarado o fato por um dos seus parentes  ...
     86  ~ 2014 mar 02rua deputado salvador julianelliRecivil - 7º Concurso SP - TJSP divulga data da prova de seleçãoENDEREÇO: Rua Deputado Salvador Julianelli , s/nº - Barra Funda. DATA: 20/02 /2011. HORÁRIO: 09:00. DISTRIBUIÇÃO DOS CANDIDATOS  ...
     86  ~ 2014 mar 01compra de diplomaRecivil - Compra de diplomas faz TJMS modificar regra de concurso Suposto esquema de compra de diplomas de pós-graduação forçou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a mexer em uma das  ...
     86  +3 2014 feb 23cônjugeO cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário ea ... - RecivilArtigo - O cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e a limitação da autonomia da vontade privada - Por Cristiane Caires Geroti. Em dezembro passado  ...
     88  ~ 2014 feb 27pensão conjugePrevidenciário - Pensão por morte - Cônjuge separado ... - RecivilSomente é cabível a concessão do benefício de pensão por morte a cônjuge separado judicialmente quando resta comprovada de forma indubitável sua  ...
     95  ~ 2014 feb 04euclides amaral livroArtigo - Por Antonio Herance Filho - Livro Diário Auxiliar (Provimento CNJ nº ... Artigo - Por Carlos Eduardo Rios do Amaral - Modo de vida define se relação é ..... Artigo - Por Euclides de Oliveira - Enteado com sobrenome do padrasto.
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