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 1  ~ sp.gov.br
Perguntas Frequentes - Portal da Lei Antifumo - Governo do Estado Onde é permitido fumar? R: Dentro desses estabelecimentos fica proibido fumar. ... será permitido? R: Fumar será permitido nas áreas ao ar livre dos parques .
 2  +17 plugcitarios.com
Proibido fotografarAs leis são claras, se estamos numa rua, e quisermos fotografar um prédio , ... mas não é discutível o direito de fotografar um prédio , um monumento etc. ... sem destaque a nada, é livre, assim como parques , praças, praias.
 3  +3 jus.com.br
Crianças em condominios - - Fórum Jus NavigandiGostaria de saber se existe alguma lei ou código do condomínio que possa ser
 4  +46 uol.com.br
Governo regulamenta lei que proíbe fumo em locais fechados - 31 Governo regulamenta lei que proíbe fumo em locais fechados .... Em casa, em áreas ao ar livre, parques , praças, estádios de futebol (somente ...
 5  +10 pelotas.com.br
LEI Nº 1 - Prefeitura Municipal de Pelotas.. Art. 57º - É proibido fazer varredura do interior dos prédios , dos terrenos e dos veículos .... IV - em muros ou grades de parques e jardins;.
 6  +2 mg.gov.br
Lei n.º 11.813 - jf antifumoProíbe o fumo nos recintos coletivos no município de Juiz de Fora e dá outras
 7  +4 band.com.br
Tem autorização? | Por trás da objetiva - Band.com.brNa minha opinião, a lei fere o artigo 5 da constituição, que garante a liberdade a .... É proibido fotografar parques , prédios , shoppings, museus!
 8  +92 mp.br
Sancionada lei que proíbe construção de prédios próximos ao Sancionada lei que proíbe construção de prédios próximos ao Jardim ... do MP apura agravamento de danos ambientais na região do Parque  ...
 9  +92 ufma.br
LEI Nº 1.790 DE 12 DE MAIO DE 1968 CÓDIGO DE POSTURAS DO Art. 26 É proibido fazer varredura do interior dos prédios , dos terrenos e dos ..... Art. 76 A armação de circos de panos ou parques de diversões só poderá ser ...
 10  +24 pr.gov.br
Perguntas frequentes e respostas sobre a Lei Antifumo de Curitiba Fumar será permitido nas áreas ao ar livre dos parques .
 11  +11 ceaam.net
2013 Lei (s) Municipal(is) LEI MUNICIPAL Nº 3.039, DE 03/07/2013 Proíbe o cultivo de plantas tóxicas nas escolas municipais de Niterói e de outras
 12  -10 min-financas.pt
LEGISLAÇÃO GERAL - DECRETO LEI N.º 114/94 DE 3 DE MAIOl) « Parque de estacionamento» - local exclusivamente destinado ao
 13  ~ raphabathe.com.brFique por dentro da lei ! | Rapha Bathe2) Para os problemas relacionados à fotografia em parques , repartições ... bem como contra aqueles que se acham donos das fachadas de prédios e similares: ... Existe alguma lei que proíbe fotografar repartições publicas.
 14  +86 parqueibirapuera.org
doc - Parque IbirapueraArtigo 5º - O ingresso ao Parque Ibirapuera é franqueado ao público, diariamente, no horário
 15  -3 pe.gov.br
Relação da Legislação utilizada na análise de processos da Secon 16.677-23/07/2001, Proíbe a instalação de hotéis e motéis próximos a
 16  ~ sulfotoclube.netSobre o direito de fotografar | S u l . F o t o . C l u b eArt. 5º Todos são iguais perante a lei , sem distinção de qualquer natureza,
 17  -3 procempa.com.br
LEI COMPLEMENTAR Nº. 234/90 CÓDIGO DE ... - ProcempaDISPOSIÇÕES DESTA LEI E, SALVO EXCEÇÕES, EXECUTADAS PELO
 18  ~ conjur.com.brTJ-SP proíbe construção de condomínio na região do Parque Consultor Jurídico - Notícias, 7/7/2011 - TJ-SP proíbe construção de ... mais rígidas seria como recusar o cumprimento da Lei de Lehmann (Otto ... lotes com frente para rua Pedro de Toledo, e habitações coletivas ou prédios .
 19  ~ eldorado3.com.brMANUAL DO CONDÔMINO - condomínio eldorado bloco iiiV – É PROIBIDO ESTENDER ROUPAS E TAPETES OU BATER TAPEÇARIAS
 20  +4 go.gov.br
Lei Complementar nº 014/1992 - Prefeitura de GoiâniaArt. 1° ao 6° LEI COMPLEMENTAR N° 014 de 29 de dezembro de 1992
 21  -3 globo.com
Jornal Nacional - Nova lei em Nova York proíbe fumo nas ruas da Os vereadores aprovaram uma lei que amplia a proibição para os 1,7
 22  +78 goianiabr.com.br
Goiânia - No Coração do Brasil: Lei proíbe construção de prédios Lei proíbe construção de prédios nas proximidades do Jardim Botânico ... Projeto de lei complementar, que proíbe a construção de prédios nas .... queda no Brasil · Valor do metro quadrado no entorno de parques aume.
 23  -2 clebertoledo.com.br
Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em locais públicos Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em locais públicos entra em ... Fica excluído desta obrigatoriedade somente o Parque das Águas/Jacuba. ... Vendo apartamento de 61m2 no Ed. Montreal- Quadra 504 Sul com.
 24  -7 jusbrasil.com.br
Lei 288/53 - Câmara Municipal do Viamao - JusBrasil2º - Cabe aos moradores dos prédios situados em ruas onde haja arborização, .... Art. 46 - É proibido sob pena de multa de 1/40 do salário mínimo vigente ( lei 970 de ... compreendendo jardins, parque e lagos, instituídos para regalo público.
 25  -18 usp.br
Do incentivo ao controle: - Instituto de Arquitetura e Urbanismo - IAU construção de prédios inferiores a três andares nas. Avenidas Guedes Pereira .... muito bem uma sugestão. [sic] a necessidade de uma lei municipal proibindo ,.
 26  -17 ambito-juridico.com.br
Espaços públicos com nomes de pessoas vivas: O caso do parque O primeiro fundamenta-se numa lei municipal; o segundo, nos critérios de justiça e ... O artigo 37 da Constituição Federal a proíbe [1], o artigo 21 da Constituição do ... logradouros, prédios e equipamentos públicos de qualquer natureza'”.
 27  +73 ovale.com.br
Irmão de Ortiz Junior pega carona em evento da prefeitura - O ValeDiego Ortiz conversa dentro da escola municipal do Parque São Luís. ... prefeito atende moradores nos bairros; as reuniões acontecem sempre em prédios públicos ... Mas a legislação proíbe propagandas nesses locais.
 28  +73 blogs.sapo.pt
PROIBIÇÃO DE FUMAR... - Escritos DispersosO administrador do condomínio (das partes comuns de prédio sujeito a ... É proibido fumar nos parques de estacionamento cobertos e nos elevadores ou ... º 226/1983, de 27 de Maio, na redacção dada pelo Decreto- Lei n.
 29  ~ ditizio.adv.brLeis absurdas - Profª Doutora Ideli R. Di TizioHá leis ridículas espalhadas pelas constituições e pelos códigos de países do mundo inteiro. Algumas
 30  +71 yahoo.com
Tem alguma lei que proíbe as pessoas de tirar fotos e filmar em Bom, Gosto muito de fotografia e de filmagemns (não é atoa que quero ser jornalista), a um certo tem...
 31  -8 tjrj.jus.br
ANIMAL EM APARTAMENTO - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Apelado: Condomínio Parque Residencial Solar de Alcântara e outro Relator: ... fixados em 10% sobre o valor da condenação, observado o art. 12, da Lei ... não proíbe a manutenção de animal nos apartamentos e o direito de propriedade,.
 32  -6 ce.gov.br
conheça a legislação sobre poluição sonora - SSPDSArt. 617 - É proibido perturbar o bem-estar e o sossego público ou da
 33  +67 ifronteira.com
Prefeitura acaba com projeto que alimentava pássaros no Parque A lei 8.578/2014, que proíbe a alimentação de pombos em calçadas, vias, praças, prédios e demais locais de acesso público na zona urbana ...
 35  -5 petbrazil.com.br
PETBRAZIL - RaçasConheça as leis e as regras que protegem e impõe obrigações aos donos de bichos de
 36  ~ sindestado.com.brlei municipal nº 2624, de 29 de dezembro de 2008 - SINDESTADO-RJII - a higiene dos prédios residenciais ou de habitações coletivas;
 37  +10 campograndenews.com.br
Lei que proíbe fumo em locais fechados agrada “gregos e troianos Lei proíbe fumo em locais fechados e veta propaganda de cigarro ... A medida se estende até estacionamentos de prédios públicos e particulares, elevadores, corredores de prédios e hospitais, transporte ... Parque do Sol.
 38  +63 guiasjc.com.br
Legislação em vigor proíbe construção de prédios | Guia SJC - São Legislação em vigor proíbe construção de prédios . Empresários da ... Saúde nas cidades é tema do encontro no Parque Vicentina Aranha.
 39  ~ aspp-psp.ptCÓDIGO DA ESTRADA - ASPP/PSPDefinições legais. Para os efeitos do disposto no presente Código e legislação complementar, os termos
 40  +45 proteccaocivil.pt
Compilação da Legislação - Segurança Contra Incêndio em EdifíciosDesde a aprovação da nova Lei de Bases de Protecção Civil, em 2006, ..... parques de campismo e caravanismo, que são considerados espaços da ...
 41  +60 pbh.gov.br
LEGISLAÇÃO - TÍTULO III - Do uso do logradouro públicoInciso IX acrescentado pela Lei nº 9.845, de 8/4/2010 (Art. 21)
 42  +10 direitonet.com.br
Espaços públicos com nomes de pessoas vivas: o caso do Parque O primeiro fundamenta-se numa lei municipal; o segundo, nos critérios de ... O artigo 37 da Constituição Federal a proíbe [1], o artigo 21 da ... artérias, logradouros, prédios e equipamentos públicos de qualquer natureza'”.
 44  +56 oestadonet.com.br
Lei proibe Receita Federal construir sede dentro do Parque da CidadeUma emenda à Lei da Ocupação e Uso do Solo do município de Santarém
 45  +27 ba.gov.br
Leis - SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do 8º da Lei 4.607, de 1992, alterado pela Lei 8.032, de 14 de julho de 2011, e dá
 46  -15 wikiaves.com
Proibido de Fotografar | Wiki Aves - A Enciclopédia das Aves do BrasilNos parques dos EUA que tive a oportunidade de ir, ... Disseram que o prédio e obras de arte não podiam ser fotografadas por causa de ... ilegal, tem que haver uma lei explicitando que é proibido fotografar em tal lugar.
 47  ~ varandadasrosas.com.brtexto aprovado do regimento interno - condomínio varanda das rosasestão obrigados ao rigoroso cumprimento das disposições da Lei n° 10.406/02
 48  -11 vivaocondominio.com.br
Multas | Viva o CondomínioNenhum tipo de alteração na área comum do prédio deve ser feito sem
 49  -29 eufumo.com.br
1. Perguntas frequentes - Eu FumoFumar é permitido nas praias e áreas ao ar livre dos parques . Sumário: ... Na sacada do apartamento é permitido fumar? ... A lei não proíbe o cigarro, que segue liberado em áreas ao ar livre, nos fumódromos ou dentro de casa, por exemplo.
 50  -14 portomaravilha.com.br
LEI COMPLEMENTAR n.º 111 / 2011. - Porto MaravilhaXI - adequação dos espaços e prédios públicos, aos equipamentos urbanos e aos meios de
 51  +10 oa.pt
Ordem dos Advogados - Doutrina - Sandra Passinhas - Os animais º 2, do Decreto- Lei 268/94, de 25 de Outubro), logo o regulamento